A Câmara de Vereadores de Criciúma rejeitou por unanimidade o pedido de cassação do vereador Amaral Bittencourt, apresentado pela OAB Subseção Criciúma. Apesar da decisão, os parlamentares decidiram manter a apuração por possível quebra de decoro parlamentar.
A representação foi motivada por uma declaração feita pelo vereador em 24 de agosto, quando afirmou que “50% dos advogados estudam para roubar os pobres”. Amaral se retratou no dia seguinte, mas a OAB considerou que a manifestação não foi suficiente.
O presidente da Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, acompanhou a sessão e afirmou que a entidade se sentiu ofendida pela declaração. Segundo ele, a representação foi baseada exclusivamente na frase dita pelo parlamentar.
Como será a investigação
Com a rejeição da cassação, o caso segue para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme a Resolução 17 de 2003. Amaral terá 10 dias para apresentar a defesa.
Na sequência, o conselho poderá reunir provas e ouvir as partes antes de encaminhar uma conclusão ao presidente da Câmara, Neto Uggioni, que deverá levar o caso novamente ao plenário.
O Conselho de Ética terá até 90 dias para concluir os trabalhos. Entre as possíveis penalidades está a suspensão do mandato. O presidente da Câmara já citou a possibilidade de uma suspensão de 30 dias.
A OAB afirma que espera que, independentemente da punição, seja reconhecido o excesso cometido na declaração.
Com informações Rádio Cidade Em Dia.
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