O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia autorizado a permanência de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida. A decisão foi assinada na noite desta segunda-feira (28).
Fux determinou que a decisão de Dino fique suspensa até que o plenário do STF analise o caso. O processo envolve uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar do ar publicações consideradas relacionadas ao candidato.
Entenda a disputa no STF
Entre os conteúdos retirados está uma publicação do humorista Antonio Tabet, que relacionava uma imagem religiosa a uma crítica à família de Flávio Bolsonaro.
Dino havia acolhido recurso de Tabet e derrubado a determinação de Mendonça, argumentando que a medida envolvia a proteção à liberdade de expressão e que a publicação não citava diretamente o nome do candidato.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux. Na nova decisão, o ministro afirmou que não analisou definitivamente a questão da liberdade de expressão e que o tema deverá ser avaliado pelo plenário do STF.
Caso envolve decisões da Justiça Eleitoral
Mendonça havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A ordem também alcançava conteúdos que relacionassem Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O caso ganhou repercussão após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha do candidato defenderiam a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega a informação.
Na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatando preocupação com possíveis interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
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