O Procon de Florianópolis apreendeu 249 quilos de produtos cárneos impróprios para consumo durante uma operação realizada nesta quinta-feira (15). A fiscalização identificou alimentos comercializados sem identificação adequada, sem prazo de validade e com datas vencidas, em desacordo com as normas de defesa do consumidor.
Produtos eram embalados pelo próprio estabelecimento
Segundo o Procon, parte das carnes havia sido fracionada e embalada pelo próprio estabelecimento, sem a rotulagem necessária. A ausência dessas informações impede que o consumidor verifique a procedência dos alimentos e saiba até quando podem ser consumidos com segurança.
O estabelecimento foi autuado e poderá sofrer sanções administrativas, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), respeitados o contraditório e a ampla defesa.
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, destacou que a comercialização de alimentos sem identificação e validade compromete o direito à informação e pode colocar a saúde da população em risco.
Como identificar alimentos seguros
O Procon orienta os consumidores a verificar alguns pontos antes de comprar carnes e outros alimentos:
- Data de validade: confira se o prazo está vigente.
- Identificação do produto: verifique se há informações adequadas na embalagem.
- Procedência: procure informações que permitam identificar a origem do alimento.
- Aparência: não confie apenas na aparência; a presença de rótulo e de informações claras também é fundamental.
A recomendação é evitar produtos sem identificação ou com informações incompletas e comunicar aos órgãos de defesa do consumidor possíveis irregularidades.
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