Na manhã desta terça-feira (20), a uma operação que investiga suspeitas de fraudes em serviços de atendimento domiciliar, conhecidos como home care, no Rio Grande do Sul foi deflagrada e contou Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação ocorreu em Itapema, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão relacionado à Operação Home Cash.
Conduzida pelo GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a investigação apura possíveis irregularidades em serviços custeados pelo Governo do Estado gaúcho e pelo IPE Saúde.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Itapema e nos municípios gaúchos de Erechim e Passo Fundo. As medidas atingiram 15 alvos e também incluíram o bloqueio de bens e valores de até R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis.
Investigação apura cobrança por serviços não realizados
Segundo o MPRS, os elementos reunidos até o momento apontam para a possível atuação de um grupo que apresentaria laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados à prestação de atendimento domiciliar.
Os indícios investigados incluem a cobrança de serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, o que teria provocado prejuízos aos cofres públicos.
A apuração também analisa movimentações financeiras entre pessoas e empresas vinculadas aos investigados, além da aquisição de bens que supostamente teriam sido registrados em nome de terceiros.
Bloqueio de bens pode chegar a R$ 11,3 milhões
As medidas judiciais têm como objetivo aprofundar a investigação, preservar provas e identificar a dimensão dos possíveis prejuízos e os valores envolvidos nas suspeitas.
O bloqueio de bens e valores foi autorizado até o limite de R$ 11,3 milhões. Também foi determinado o sequestro de veículos e imóveis relacionados à apuração.
As investigações seguem sob sigilo judicial. De acordo com o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos se tornarem públicos.
Operação Home Cash é desdobramento de outras investigações
A Operação Home Cash dá continuidade às apurações iniciadas nas operações Gollum I e Gollum II, deflagradas pelo MPRS para investigar possíveis desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care.
As fases anteriores tiveram como foco identificar possíveis envolvidos, rastrear o fluxo financeiro dos valores investigados e buscar a recuperação de ativos vinculados às supostas fraudes.
A investigação continua sob responsabilidade do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com apoio de órgãos parceiros no cumprimento das medidas judiciais.
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