Justiça condena deputado a indenizar professores da UFSC que chamou de “vagabundos”

O deputado Jessé Lopes (PL) foi condenado pela 2ª Vara Cível da Comarca da Capital a indenizar por danos morais professores da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) que chamou de “vagabundos” em publicação nas suas redes sociais em em sessões da Assembleia Legislativa (Alesc) durante a pandemia do Covid-19. A decisão do juiz Fernando de Castro Faria determina o pagamento de R$ 15 mil aos professores ofendidos. À decisão cabe recurso. 

A ação foi movida pela Apufsc-Sindical, sindicato que representa os docentes da universidade, e na sentença o juiz entendeu que, nas publicações mencionadas, o parlamentar usou “adjetivos de cunho difamatório e pejorativo” para se referir aos professores e à instituição.

“No caso dos autos, ainda que o demandado defenda ter utilizado a palavra ‘vagabundo’ no sentido de indicar que os professores são preguiçosos ou desocupados, em conjunto com as demais postagens por ele realizadas, verifica-se evidente o caráter ofensivo na fala, em tom de xingamento, ao revoltar-se com a atuação (ou a falta dela) dos professores, extrapolando os limites da liberdade de expressão”, diz a decisão.