Homem é condenado a 25 anos de prisão por assassinar a ex-companheira grávida

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação de um homem que, em abril do ano passado, assassinou a ex-companheira grávida em Palhoça. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri e recebeu uma sentença de 25 anos e oito meses de reclusão por homicídio doloso duplamente qualificado. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá recorrer em liberdade.

O crime aconteceu na manhã de 7 de abril de 2023, em uma casa no bairro Aririú, na Grande Florianópolis. O homem, de 30 anos, tirou a vida de sua ex-companheira, que estava grávida de quatro a seis semanas, utilizando asfixia mecânica. Além disso, ele causou diversas lesões na vítima, incluindo uma fratura na órbita do olho direito. O crime foi cometido na presença do filho da vítima, de apenas sete anos.

Segundo a ação penal movida pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, uma irmã da vítima, que morava na parte superior da residência, recebeu ligações de uma vizinha relatando uma briga, mas não atendeu de imediato por estar dormindo. Ao retornar a ligação, a vizinha mencionou que não ouvia mais a voz da mulher. Preocupada, a irmã foi ao local e, ao confrontar o réu, ele alegou que a vítima estava dormindo. Desconfiada, a irmã entrou na casa e encontrou a vítima já sem vida. O réu fugiu assim que a polícia foi chamada, sendo capturado apenas dois meses depois na casa de sua mãe, em Salvador, Bahia.

Durante o julgamento, a Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach ressaltou que o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio, cometido com extrema crueldade no contexto de violência doméstica e familiar. A promotora destacou que o Conselho de Sentença, composto majoritariamente por mulheres, rejeitou a tentativa do réu de culpar a vítima pela agressão, reconhecendo a gravidade do crime. Além da pena de prisão, o réu foi condenado a pagar uma multa de R$ 70 mil aos herdeiros da vítima.