Vaguinho não pode mais usar fotos ou vídeos com Bolsonaro na campanha
Vaguinho Espíndola não tem aliança com o PL, e isso inviabiliza a continuidade dessa estratégia
Com o início oficial da campanha eleitoral em Criciúma e região, uma questão jurídica azeda a estratégia de alguns grupos: a impossibilidade de candidatos que não estão coligados com o Partido Liberal (PL) de utilizarem a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em suas propagandas eleitorais. A decisão, fundamentada em uma jurisprudência recente, impõe limitação para os candidatos que tentam se associar ao bolsonarismo sem terem o apoio formal do PL.
A disputa pela identidade bolsonarista já havia aquecido o cenário político de Criciúma antes mesmo do período oficial de campanha. Candidatos como Vaguinho Espíndola (PSD) adotaram cores e slogans que evocam o bolsonarismo, como o uso do verde e amarelo e o slogan “Criciúma acima de tudo”, em clara alusão ao bordão nacionalista de Bolsonaro. Mas Espíndola não tem aliança com o PL, e isso inviabiliza a continuidade dessa estratégia.
De acordo com a advogada especializada em Direito Eleitoral, Gabriela Schelp, a legislação eleitoral e a jurisprudência existentes são claras: apenas candidatos que tenham o PL nas coligações podem utilizar a imagem de Bolsonaro nas campanhas. “Há uma decisão da eleição de 2020, quando o então candidato João Rodrigues tentou usar a imagem de Bolsonaro, e o PL acionou a Justiça.
A decisão foi favorável ao partido, estabelecendo que apenas candidatos coligados com o PL poderiam utilizar essas imagens,” explicou Schelp.
A jurisprudência foi reforçada em 2022, quando o PL de Santa Catarina conseguiu uma liminar que impediu outras coligações de usarem a imagem de Bolsonaro nas propagandas eleitorais. A decisão, proferida pela juíza Ana Grasso, determinou a retirada imediata de qualquer material de campanha que tentasse colar a imagem do presidente em candidatos que não fossem do PL.
A ação judicial teve como alvo a coligação “Bóra Trabalhar”, liderada por Gean Loureiro (União), e coordenada politicamente por João Rodrigues (PSD).
Na época, o PL justificou sua ação alegando que o objetivo era evitar que os eleitores fossem induzidos ao erro, garantindo que apenas candidatos oficialmente apoiados por Bolsonaro e o PL pudessem se beneficiar da imagem do ex-presidente.
A decisão judicial foi um marco no controle do uso político da figura de Bolsonaro, restringindo essa associação aos candidatos do próprio partido ou de coligações que incluam o PL.
Em Criciúma, a decisão representa um desafio. Pelo menos para Vaguinho Espíndola. Sem a possibilidade de utilizar imagens ou vídeos de Bolsonaro em sua campanha, ele terá que encontrar outras formas de atrair o eleitorado bolsonarista em Criciúma.
