Porto de Itajaí poderá voltar a operar em 13 de setembro

Depois de quase dois anos parado e perdas incalculáveis para a economia da cidade, a movimentação do terminal de contêineres do Porto Público de Itajaí está prestes a ser retomada. A expectativa da JBS Terminals, arrendatária temporária do Tecon Itajaí, é que o primeiro navio carregado de containers atraque no terminal em 13 de setembro de que, a partir dessa data, o Tecon Itajaí inicie operações de cinco armadores com escalas regulares.

No entanto, essa retomada depende da Delegacia da Receita Federal de Itajaí, que ainda não alfandegou a área. A autorização estava inicialmente prevista para meados de agosto, mas ainda não foi emitida. Enquanto isso, a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) vem “passando o chapéu” para conseguir dinheiro para pagar a dragagem, suspensa por falta de pagamento.

A empresa holandesa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí-Açu, comunicou à SPI que não retomará os trabalhos até que sejam pagos os R$ 35 milhões devidos pelos serviços já prestados. A dragagem é responsabilidade da SPI que já recorreu à União e, na última tentativa, está tentando um empréstimo junto a Portonave Terminais Portuários Navegantes.

Desde dezembro de 2022, quando terminou o contrato de arrendamento da operação portuária do Porto de Itajaí pela APM Terminals, a SPI vem alegando dificuldades para honrar o contrato de dragagem. A justificativa é que, sem navios de contêineres regulares, não há recursos para pagar pelo serviço.

Em maio, a superintendência anunciou dois repasses de recursos para manter a dragagem em dia até o fim do ano. Seriam R$ 20 milhões da prefeitura, em duas parcelas, e R$ 50 milhões do governo federal, via Ministério de Portos e Aeroportos. O recurso federal, no entanto, tem vedação da legislação eleitoral, que impede esse tipo de repasse direto em ano de eleições.

Novas escalas

A previsão otimista da JBS Terminals é que o terminal opere entre três e cinco linhas ainda no mês que vem. O diretor da JBS Operações Portuárias, Aristides Russi Júnior, anunciou que o retorno das atividades está planejado para 13 de setembro, com linhas regulares e fixas. As negociações com as empresas amadoras estão sendo mantidas sob sigilo pela JBS Terminals, mas segundo informações de bastidores, desde junho a operadora vem negociando com pelo menos cinco empresas, entre elas a CMA CGM, que realizou uma escala avulsa no porto em julho para atender uma demanda de carga frigorificada destinada à exportação. Porém, essa escala atracou em área operada pela SC Portos.

Com a retomada das operações no porto de Itajaí, a JBS Terminals espera movimentar pelo menos 44 mil contêineres por mês, conforme determina o edital de arrendamento transitório. O contrato tem validade de dois anos, enquanto o governo federal trabalha na elaboração do edital definitivo para concessão do terminal por um período de 35 anos, renovável por mais 35.