Policiais de Araranguá têm palestra sobre a Lei Maria da Penha

Pouco mais de 40 policiais militares de Araranguá participaram de uma palestra conduzida pelo promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas, na tarde desta terça-feira (27). O evento, focado na Lei Maria da Penha, abordou aspectos práticos da legislação federal que visa a punição e prevenção da violência doméstica contra a mulher.

Durante a palestra, o promotor destacou detalhes essenciais sobre o andamento dos casos após a prisão de suspeitos e os procedimentos relevantes para a atuação das instituições envolvidas. “Discutimos aspectos práticos da Lei Maria da Penha, trazendo pontos específicos sobre o andamento dos casos e reforçando a importância da atuação conjunta das instituições. A ideia é auxiliar os policiais no desempenho do trabalho no atendimento dos casos de violência contra a mulher”, explicou Pedro Lucas de Vargas.

A palestra faz parte da operação Shamar, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Em Santa Catarina, a operação é gerida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), que intensificou as ações de combate à violência doméstica e familiar durante o mês de agosto.

“Convidamos o promotor para contribuir com nossa atuação, pois acreditamos que o ministério Público é fundamental no combate à violência doméstica. Além de nosso trabalho direto, é crucial receber informações e orientações adicionais para melhorar nossa eficácia”, comentou a soldado da Polícia Militar Natália Cristina Schuster, uma das organizadoras do evento.

Dentro da Operação Shamar, estão previstas várias ações, incluindo a instauração de inquéritos, força-tarefa para procedimentos em andamento, levantamento de mandados em aberto, averiguação de denúncias, além de palestras, panfletagens, atendimentos às vítimas, diligências, fiscalizações e exames periciais.

Fonte: MPSC

Polícia Militar realiza Operação Shamar em Criciúma