Senador Beto Martins propõe projeto para segurança escolar

O Senador Beto Martins apresentou recentemente um projeto de lei que visa fortalecer a segurança nas escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A proposta inclui a exigência de treinamentos regulares focados na prevenção e resposta a situações de violência, englobando alunos, educadores e demais funcionários das instituições de ensino.

A proposta de lei, identificada como 3345/2024, determina que os treinamentos sejam adaptados para as diferentes idades dos estudantes e incluam tópicos como a promoção de uma cultura de paz, mediação de conflitos, técnicas de comunicação em situações emergenciais, identificação de comportamentos suspeitos e protocolos de ação durante incidentes violentos, incluindo estratégias de evacuação e locais seguros.

“O cuidado com a segurança nas escolas deve ser uma responsabilidade compartilhada entre o Estado, as instituições educacionais e a sociedade civil. Este projeto tem como objetivo preparar toda a comunidade escolar para enfrentar situações de risco, minimizando os impactos e criando um ambiente mais seguro para o aprendizado,” afirmou o Senador Beto Martins.

Além disso, a proposta contempla a formação contínua dos educadores através de cursos, oficinas e simulações práticas, realizados por especialistas em segurança escolar e gerenciamento de crises. As escolas poderão estabelecer parcerias com órgãos de segurança pública e entidades de defesa civil para apoiar a implementação desses programas. Para garantir a aplicação da lei, estão previstas sanções que vão desde notificações até multas, podendo, em casos de reincidência, resultar na cassação do alvará das instituições que não cumprirem as normas.

O Senador Beto Martins enfatizou a urgência na adoção dessa medida, destacando a necessidade de ações preventivas para garantir a segurança de alunos e educadores, promovendo um ambiente escolar acolhedor e protegido. A proposta também está alinhada às diretrizes do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), buscando uma abordagem coordenada e integrada no combate à violência nas escolas.