Porto de Itajaí não paga dívida com empresa de dragagem

A Superintendência do Porto de Itajaí decidiu rescindir o contrato com a empresa Van Oord, responsável pelo serviço de dragagem do acesso ao porto de Itajaí e Portonave. A decisão não engloba o pagamento da dívida de R$ 35 milhões que o porto tem com a empresa, que vem se arrastando e crescendo há alguns meses. A empresa holandesa Van Oord paralisou os serviços de dragagem por falta de pagamento em agosto e o calote foi anunciado pela Autoridade Portuária de Itajaí na última semana. 

O edital para a contratação emergencial de uma nova empresa deve ser lançado até o final da tarde de hoje (9) e o processo ficará aberto por cinco dias para recebimento de propostas. Enquanto isso, os sedimentos vão se acumulando no canal de acesso e bacias de manobras, podendo comprometer a navegabilidade de navios com grandes volumes de cargas no complexo portuário. A disponibilidade de mobilização imediata é um dos critérios de seleção.

O superintendente do Porto, Fábio da Veiga, justifica a rescisão alegando que após negociações nos últimos meses, a empresa não respondeu sobre o acordo na proposta final feita para a quitação da dívida, apresentada no dia 27 de agosto, em Brasília. 

“Com o prazo exaurido para uma resposta definitiva por parte da empresa, e diante da necessidade premente da realização da dragagem, a Superintendência do Porto de Itajaí fez uma consulta junto a outras empresas que prestam o mesmo serviço de dragagem onde, na oportunidade, foram questionados a precisão dos equipamentos, valores, e disponibilidade e viabilidade para mobilização imediata”, informa o porto. O edital prevê a contratação da nova empresa pelo período de 12 meses. 

A rescisão com a Van Oord encerra um contrato que vinha desde 2018. A validade era até 15 de dezembro de 2023, mas foi prorrogado por um ano. As propostas para a retomada da dragagem envolviam ainda uma nova prorrogação do contrato para, durante o novo período, o porto elaborar a nova licitação do serviço. O contrato atual tinha valor mensal de R$ 7,5 milhões e a dívida acumulada seria quitada após a rescisão, com a recomposição financeira do porto.

O superintendente ressaltou que o porto tinha uma relação de longa data com a empresa e lamentou que ela tenha optado por uma atitude radical ao paralisar as atividades. “O interesse público tem supremacia sobre o interesse privado e, como temos outra oportunidade no mercado, nos mesmos moldes e sem custo adicional para o porto, a decisão foi tomada”, disse.

A solução para a crise na dragagem deve ser solucionada justamente quando o porto aguarda pelo alfandegamento do seu Terminal de Contêineres pela Receita Federal, para que a JBS Terminais possa começar a operar. Inclusive, a empresa já investiu mais de R$ 30 milhões na readequação da área para atender às necessidades da Receita. O Tecon do Porto de Itajaí não opera desde janeiro do ano passado, quando a APM Terminals saiu das operações.