Quatro homens são condenados por homicídios e crimes conexos em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de quatro homens por três homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio, com agravantes como motivo torpe, perigo comum, emboscada e uso de recurso que impediu a defesa das vítimas. Os réus também foram condenados por receptação, adulteração de sinal identificador de veículos e por integrarem uma organização criminosa armada.

Segundo a denúncia da 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, os crimes ocorreram no dia 3 de janeiro de 2021, ao meio-dia, no bairro Canasvieiras, em Florianópolis. Os réus, que viajaram do Rio Grande do Sul em dois veículos, tinham a intenção de matar rivais. Após o crime, dois dos acusados foram presos em flagrante na SC-401, enquanto os demais foram capturados após fugirem a pé pela praia.

Em uma sessão realizada em 10 de setembro de 2024, o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Capital, condenou dois dos réus a penas de 70 anos de reclusão e 28 dias-multa, e 42 anos e 6 meses de reclusão com 11 dias-multa. Em uma segunda sessão, em 12 de setembro, o Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, sentenciou os outros dois réus a 56 anos e 6 meses de reclusão com 41 dias-multa, e 48 anos e 20 dias de reclusão com 21 dias-multa. Um quinto réu, julgado em setembro de 2023, recebeu uma pena de 53 anos e 6 meses de reclusão e 31 dias-multa.

Os Conselhos de Sentença aceitaram as argumentações do MPSC, reconhecendo que os réus agiram por rivalidade entre facções criminosas, o que caracteriza motivo torpe, e que o crime ocorreu em uma área pública movimentada, evidenciando perigo comum. A emboscada e o uso de recursos que impediram a defesa das vítimas também foram confirmados. Além das penas de reclusão e multa, os réus foram condenados pelos crimes conexos mencionados.