Justiça
Mãe e padrasto, acusados de matar menina de 3 anos, vão júri
O crime ocorreu em Indaial em março deste ano e repercutiu em todo o Brasil; a data do julgamento ainda não foi definida
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A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os supostos autores do assassinato de menida de 3 anos, em Indaial em março deste ano, serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. O caso provocou comoção na comunidade de Indaial e em todo o país.
Segundo a acusação da 2ª Promotoria de Justiça de Indaial, o casal teria matado a criança por meio de uma sequência de crueldades. Eles foram denunciados pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, com o agravante do crime ter sido cometido contra menor de 14 anos e por serem parentes da menina. Eles também foram denunciados pelos crimes de ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
Conforme os autos do processo, no dia 4 de março, por volta de 11 horas, a mãe e o padrasto teriam matado a menina na residência onde a família morava, no bairro Rio Morto. Pouco mais de quatro horas depois do crime, o casal teria transportado o corpo da criança em uma mala, e enterrando-o em uma cova rasa, num local de mata fechada, no bairro João Paulo II, também em Indaial. A finalidade era ocultar o cadáver.
No mesmo dia do crime, a mãe e o padrasto noticiaram falsamente o desaparecimento da criança à Polícia Militar, que gerou um boletim de ocorrência. A mãe ainda teria dito à polícia que, na tarde do dia do crime, deu falta da filha. Foram efetuadas buscas nas proximidades, sem sucesso. Após ouvir testemunhas e os investigados, a Polícia Civil identificou que a história do desaparecimento seria mera estratégia do casal.
A prisão do casal foi requerida com parecer favorável da 2ª Promotoria e dois dias após o crime foi decretada a prisão preventiva. A Promotoria também requereu, na mesma data, medidas protetivas ao irmão da vítima.
Em 10 de abril, o MP ofereceu denúncia contra a mãe e o padrasto. O crime teria ocorrido porque, supostamente, o casal teria reagido de forma violenta ao fato de a menina não querer comer e ter indicado que iria chorar. A mãe e o padrasto teriam passado a agredi-la, desferindo golpes por todo o corpo dela, com maior concentração na região da cabeça, o que provocou a morte da criança por traumatismo cranioencefálico, segundo o laudo pericial.
A prisão preventiva dos acusados foi mantida na sentença de pronúncia. A decisão é passível de recurso.
