A 35ª Câmara Direito de Privado de São Paulo do Tribunal de São Paulo manteve a condenação de um empresário de Botucatu, no interior de São Paulo, para pagar R$ 2.650 a um garoto de programa de Mairinque (SP). A decisão foi publicada na terça-feira (1º) e cabe recurso.
De acordo com as informações do g1, o então estudante chegou a pedir R$ 15.395,90 pela prestação de serviços sexuais pela internet na ação que correu pela 3ª Vara Cível de Botucatu. Ele disse que receberia valores mensais e um celular novo. O juiz, em primeira instância, julgou parcialmente procedente o processo contra o réu depois de analisar as conversas nos autos em 2020.
A ação na Justiça é de cobrança de prestação de serviços sexuais e chegou à segunda instância depois que ambas as partes recorreram da primeira sentença.
O garoto de programa alegou que as provas no processo demonstravam a contratação, uma dívida de mensalidade de R$ 2 mil, além de R$ 8.998,99 por outros “extras”. Já o réu disse que nunca houve a prestação de serviço e que a condenação era um “verdadeiro enriquecimento sem causa”. No entanto, ele confirmou que entrou em contato com o garoto de programa por mensagem, não o encontrou pessoalmente e mora em outra cidade distante.
