Brasil
STF faz nova rodada de negociação sobre aquisição de medicamento Distrofia Muscular de Duchenne
Nova reunião foi agendada para o dia 21 de outubro, às 14h
O Supremo Tribunal Federal promoveu nesta terça-feira (8) mais uma rodada de negociações para tratar da aquisição pelo Serviço Único de Saúde (SUS) do Elevidys, medicamento indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A matéria está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Reclamação (Rcl) 68709.
Na reunião de hoje, o gabinete do ministro Gilmar Mendes, que conduz as negociações, apresentou proposta, para que as partes reflitam e mostrem sugestões na próxima reunião, marcada para 21/10, às 14h com o intuito de dar continuidade ao diálogo.
Participaram na audiência representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), da farmacêutica Roche Brasil, dos Hospitais Vera Cruz (Campinas) e Infantil Sabará (São Paulo) – únicos credenciados para aplicar o medicamento no Brasil – e do autor da ação.
O relator, ministro Gilmar Mendes, convocou diversas rodadas de negociação entre a União, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Roche Brasil antes da decisão do STF que definirá a controvérsia. Na tarde desta terça-feira (8), as tratativas continuaram com amplo debate e a presença de Salmo Raskin, médico especialista da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica.
