Educação
MEC fortalece ações para permanência de estudantes vulneráveis
Políticas como Prouni, Fies e Pnaes aumentam taxas de conclusão e garantem suporte a alunos de baixa renda, indígenas e quilombolas
Por
Redação
O Censo da Educação Superior 2023, divulgado em 3 de outubro pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelou dados positivos sobre a permanência e a conclusão de cursos por estudantes atendidos por políticas de inclusão. Entre os alunos cotistas da rede federal, 51% concluíram o curso, comparado a 41% entre os não cotistas.
No caso dos beneficiários do Programa Universidade Para Todos (Prouni), a taxa de conclusão foi de 58%, contra 36% entre os não beneficiários. Alunos que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também tiveram uma taxa de conclusão 15% superior aos que não contam com o auxílio (49% contra 34%).
Esses números demonstram que políticas educacionais de inclusão têm impacto significativo na permanência dos estudantes mais vulneráveis, que persistem nos estudos e concluem suas graduações.
Para garantir esse sucesso, o MEC tem reforçado suas ações de assistência, proporcionando mais suporte para que esses alunos não só ingressem no ensino superior, mas também consigam se formar.
Foco nas políticas de Assistência Estudantil
“Olhamos especialmente para os estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, porque eles reagem bem quando recebem apoio. Esses dados mostram que, ao darmos uma oportunidade, eles correspondem. Com base nisso, estamos desenhando novos programas para ampliar os benefícios da assistência estudantil”, explicou Leonardo Barchini, secretário-executivo do MEC.
Principais políticas e programas de assistência do MEC:
Pnaes: Política Nacional de Assistência Estudantil
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), regulamentado pelo Decreto nº 7.234/2010 e pela Lei nº 14.914/2024, visa garantir a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em instituições federais. Em 2024, o programa recebeu um investimento de R$ 1,27 bilhão, atendendo mais de 400 mil universitários. Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o investimento foi de R$ 581 milhões, beneficiando outros 400 mil estudantes.
A nova legislação ampliou a abrangência do Pnaes, permitindo que estudantes de pós-graduação e da educação técnica de nível médio também sejam beneficiados, além de reforçar a participação estudantil na gestão e monitoramento dos recursos.
PBP: Programa Bolsa Permanência
O Programa Bolsa Permanência (PBP), agora integrado ao Pnaes, foi criado para reduzir desigualdades sociais e étnico-raciais. Estudantes indígenas e quilombolas recebem uma bolsa de R$ 1.400 mensais, enquanto estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica têm direito a R$ 700.
Em 2024, o PBP distribuiu 6 mil novas vagas, atendendo atualmente 17,4 mil estudantes.
Sisu e o novo desenho das cotas
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem para ingresso nas universidades públicas, passou por reformulações em 2024. Agora, há apenas uma edição anual, o que aumenta a eficiência na ocupação das vagas. A nova Lei de Cotas, sancionada em 2023, incluiu cotas para quilombolas e reduziu o limite de renda familiar, ampliando o acesso ao ensino superior.
Fies Social
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também passou por mudanças importantes. Com a criação do Fies Social, 50% das vagas são destinadas a candidatos de baixa renda, inscritos no CadÚnico, e há a possibilidade de financiamento de até 100% dos encargos educacionais. Além disso, o programa agora inclui cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
