Educação
Dia do Professor exalta padroeira da categoria e marca a criação do Ensino Básico no Brasil
Lei determinada por Dom Pedro I tratou sobre a criação das Escolas de Primeiras Letras, há quase 200 anos
Neste dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor, em todo o Brasil, instituições de ensino e entidades prestam homenagens aos profissionais da educação e recesso escolar é promovido para marcar a data. Mas você sabe qual o motivo da comemoração nesta dia específico? A resposta remonta os tempos do Brasil Imperial.
Em 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, Imperador do Brasil baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil, conhecido como Ensino Básico ou Fundamental. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto tratava basicamente da descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até sobre como os professores deveriam ser contratados.
A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc) para a economia doméstica.
Cento e vinte anos depois do decreto, em 1947, um professor paulista teve a ideia de transformar a data em feriado e iniciou a tradição de homenagear os professores no dia 15 de outubro, em referência ao decreto de D. Pedro I.
A ideia surgiu porque o período letivo do segundo semestre escolar era muito longo, ia de 1 de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo o período. Cansados, literalmente, um pequeno grupo de quatro educadores, liderados por Samuel Becker, teve a ideia de organizar um dia de folga, para amenizar a intensidade dos estudos. O dia também serviria como uma data para se analisar os rumos do restante do ano letivo.
Foi então que o professor Becker sugeriu que esse encontro acontecesse no dia 15 de outubro. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça de professores e alunos, que levavam doces de casa, para uma pequena confraternização.
O discurso do professor Becker, além de ratificar a ideia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase “Professor é profissão. Educador é missão”. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
