Mesmo afastado, Neguinho pode ser empossado em 2025?

O prefeito de Forquilhinha, José Cláudio Gonçalves, mais conhecido como Neguinho, foi afastado de seu cargo nesta terça-feira (15) em diligências da Operação Maktub, que investiga fraudes e irregularidades em licitações da Prefeitura. Tendo em vista que ele foi reeleito nas eleições municipais deste ano, uma dúvida surgiu: Neguinho poderá ser empossado no dia 1º de janeiro de 2025, caso perdure o afastamento?

A advogada Gabriela Schelp, especialista em direito eleitoral, afirma que Neguinho poderá ser sim empossado prefeito no ano que vem. No entanto, se o afastamento perdurar até lá, terá que transmitir o seu cargo imediatamente ao vice eleito, Érico D’Amorim.

“Cada Câmara de Vereadores tem seu próprio rito, mas, em via de regra, acontece uma sessão solene na Câmara onde tomam posse os vereadores e, depois, prefeito e vice. Como não tem determinação de afastamento do Neguinho da Câmara de Vereadores, não vejo qualquer impedimento dele tomar posse, mas, sim, exercer o cargo. Ele poderia estar na sessão solene, tomaria posse e imediatamente teria que transmitir o cargo”, declarou a advogada.

Como não houve prisão de Neguinho, teoricamente o seu afastamento é válido apenas para a Prefeitura. Sendo assim, ele não estaria impedido de pisar na Câmara, por exemplo. Por conta disso, poderá tomar posse. O impedimento está justamente em exercer o mandato, caso continue afastado.

“Na prática, ele não pode exercer um minuto sequer do cargo de prefeito. Ele toma posse e já precisa transmitir o cargo ao vice”, pontuou Schelp.