Aprovado nesta terça (22) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei 438/2024 que trata do reajuste, em diferentes percentuais, dos valores da tabela salarial do magistério. O governo assumiu o compromisso da aplicação de 100% do Fundeb na valorização dos professores, a partir do ano que vem, recurso que o Sinte seguirá lutando para que seja investido na descompactação da tabela.
Os trabalhadores das 30 regionais da rede estadual de educação realizaram em frente à Alesc uma assembleia de análise da proposta, em seguida lotaram as galerias do plenário para acompanhar a votação. O projeto foi apreciado em comissão conjunta e depois aprovado em sessão ordinária por unanimidade pelos parlamentares.
O Sinte/SC destaca que, apesar do projeto não atender a pauta completa da categoria, o reajuste só aconteceu por causa da mobilização dos trabalhadores. “A pauta da descompactação só entrou no debate depois da nossa greve, feita no primeiro semestre deste ano, porém a proposta do Governo ainda não contempla toda a reinvindicação dos trabalhadores da educação”, destaca Evandro Accadrolli, coordenador do Sinte/SC.
Entenda a situação:
A proposta de reajuste aprovada está longe do solicitado pelos professores, pois modifica os valores colocando o Piso Nacional do Magistério como o ponto de partida, mas não avança na descompactação da tabela salarial, segundo o Sinte.
De acordo com o Sinte, a nova tabela salarial compacta continua achatada, reduzindo a diferença entre os valores iniciais e finais de carreira, tanto em nível de formação quanto de tempo de carreira.
“O sindicato seguirá em luta buscando um projeto que garanta a valorização para todos os trabalhadores da educação, bem como a revogação do desconto dos 14% os aposentados”, finaliza a nota oficial.
