O Procon informou que recebeu um ofício do Ministério da Justiça – SENACON, alertando sobre a comercialização de azeites de oliva impróprios para consumo. A Secretaria Nacional do Consumidor identificou que 11 marcas foram desclassificadas por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
As marcas em questão são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Vale ressaltar que as empresas responsáveis por esses produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, indicando a possibilidade de fraude.
Adicionalmente, as marcas Serrano e Cordilheira foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e análises realizadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa) confirmam que se trata de produtos adulterados.
O Ministério também alerta que supermercados e atacadistas que comercializarem esses produtos desclassificados e de procedência desconhecida poderão ser responsabilizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.
Diante disso, os agentes de fiscalização do Procon estão em ação, visitando mercados e verificando a comercialização desses produtos. A fiscalização continuará nas próximas semanas. “Orientamos os consumidores a estarem atentos e a não adquirirem os azeites mencionados”, alerta a gerente do Procon Bruna de Oliveira Duarte.
