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COP 16 e a luta pela vida no Planeta: avanços pontuais marcaram o fim da Conferência sobre a Biodiversidade
Agora batizada pelos envolvidos como “a COP que não terminou”, a 16ª Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica nos deixa uma lição clara, embora óbvia: a sinergia essencial entre o equilíbrio climático e a preservação da biodiversidade é fundamental para estabelecermos, enfim, uma relação harmoniosa com a natureza.
A Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP16), realizada em Cali, Colômbia, trouxe à tona a urgência e os desafios na preservação da biodiversidade global. Contudo, apesar das expectativas sobre este importante tema, o encontro encerrou sem grandes avanços, especialmente sobre o financiamento destinado à preservação da biodiversidade.
A conferência, que deveria concluir na sexta-feira, 1º de novembro, foi estendida até a madrugada do dia seguinte. Sem quórum suficiente, foi levada à suspensão das negociações pelo secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), com promessas de retomada antes da COP17 em 2026, na Armênia. Entre os principais resultados da COP 16 finalizou podemos destacar:
Não houve acordo sobre o financiamento para a preservação da Biodiversidade
Um dos principais pontos de tensão foi a falta de acordo sobre o financiamento. Em 2022, havia sido estabelecido que US$ 200 bilhões anuais seriam disponibilizados por nações em desenvolvimento para proteção da biodiversidade até 2030. No entanto, o desentendimento entre países ricos e os em desenvolvimento sobre o volume e a gestão desse fundo foi um dos grandes empecilhos para os avanços nas negociações. A dependência desses recursos é fundamental para as metas de proteger 30% das áreas terrestres e marítimas mundiais e a restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030, além de reduzir a poluição e eliminar subsídios prejudiciais à natureza.
Criação do fundo para o uso de dados de sequenciamento genético
A criação do Mecanismo de DSI (Digital Sequence Information) foi um avanço significativo, pois destinará uma parcela significativa dos recursos financeiros gerados pelo uso de dados de sequenciamento genético às comunidades tradicionais. Este fundo visa alocar benefícios derivados da utilização de dados de sequenciamento genético, com 50% dos recursos destinados especificamente a povos indígenas e comunidades locais, seja diretamente ou através dos governos nacionais. Este é um passo importante para garantir que as comunidades que tradicionalmente protegem a biodiversidade possam beneficiar-se economicamente de seus esforços.
Protagonismo dos povos originários e comunidades tradicionais na tomada de decisão
Pela primeira vez, o papel dos povos indígenas, das comunidades locais e dos afrodescendentes na conservação da biodiversidade foi formalmente reconhecido e integrado ao texto final da conferência. Este reconhecimento não apenas valida as práticas sustentáveis dessas comunidades, mas também assegura uma voz ativa desses grupos nas futuras negociações sobre biodiversidade, passo que visa garantir justiça ambiental nas políticas de conservação.
Ausência de países e de apresentações dos planos nacionais
Visto como um dos pontos centrais da COP 16, este tema tornou-se um grande desafio futuro, pois apenas 44 dos 196 países participantes (22%) conseguiram entregar seus planos nacionais de biodiversidade ao secretariado da Convenção. Este atraso indica uma lacuna significativa entre os compromissos assumidos na COP 15 (2022) e as ações reais tomadas pelos governos, refletindo as dificuldades de implementação e a falta de priorização política para a biodiversidade.
Foco no Futuro – COP 17
Agora batizada pelos envolvidos como “a COP que não terminou”, a 16ª Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica nos deixa uma lição clara, embora óbvia: a sinergia essencial entre o equilíbrio climático e a preservação da biodiversidade é fundamental para estabelecermos, enfim, uma relação harmoniosa com a natureza. Vamos redobrar nossos esforços e renovar nossas esperanças para que a COP 17 assuma a tarefa crucial de não apenas garantir o cumprimento dos acordos firmados entre as nações, mas também assegurar a disponibilização de recursos financeiros suficientes para a proteção efetiva de nossa biodiversidade.
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