Operação Caronte: Tribunal de Justiça decidirá se a denúncia do MP será aceita

A Operação Caronte, que revelou um esquema de corrupção e fraude no serviço funerário de Criciúma, chega a um momento decisivo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve, nesta quinta-feira (14), decidir se aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra empresários e agentes públicos acusados ​​de integrar uma organização criminosa externa para fraudes em licitações, corrupção e outros crimes contra a ordem econômica.

O processo tramita sem sigilo, e expõe os detalhes de uma suposta conclusão que teria arrendado o município em contratos de concessão de serviços funerários. A denúncia foi formalizada no dia 20 de agosto, e sua acessibilidade ou não determinará o futuro do caso: caso acolhida, todos os envolvidos se tornarão réus e uma ação penal será iniciada. Se rejeitado, o caso será arquivado.

Entenda o processo: investigação e oferta de denúncia

A Operação Caronte teve início com um inquérito policial que investigou a suposta prática de diversos crimes, incluindo fraudes contratuais e corrupção. Com as investigações concluídas, o MPSC analisou as acusações de materialidade e autoria, decidindo então oferecer a denúncia. Segundo especialistas, para que uma denúncia seja aceita, não é necessário que haja provas definitivas de culpa, mas sim comprometem-se os riscos de que o crime possa ter ocorrido e que os acusados ​​possam ser os autores.

Caso o Tribunal decida pela coleta da denúncia, será instaurada a ação penal, iniciando formalmente o julgamento dos acusados. “Basta que existam compromissos mínimos de autoria e materialidade para que o juízo receba a denúncia e dê início à ação penal”, explica uma fonte jurídica.

Possíveis resultados e cenário no Tribunal

Há três possibilidades principais: o Tribunal pode aceitar integralmente a denúncia, aceitar apenas parte das acusações ou rejeitá-la em sua totalidade.

Caso a denúncia seja aceita, as partes envolvidas passarão ao estágio de defesa formal, e o processo penal será instaurado. A sociedade e os interessados ​​no caso aguardam com expectativa a decisão, que promete movimentações ainda mais o cenário jurídico e político da região.