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Júlia Zanatta vence ação por matéria com acusações

Justiça
Deputada Júlia Zanatta, na Câmara dos Deputados
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

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Júlia Zanatta vence ação por matéria com acusações

Deputada Júlia Zanatta vence ação judicial contra matéria que a acusava de incitar violência; TJSC confirma decisão com indenização reduzida

A deputada federal Júlia Zanatta (PL) obteve decisão favorável em uma ação judicial relacionada a uma matéria publicada em março de 2023. O conteúdo questionado afirmava que a deputada teria publicado uma foto com metralhadora e estaria incitando violência contra o ex-presidente Lula. A matéria também mencionava que ela seria conhecida por divulgar “notícias falsas”.

O caso foi analisado pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis. Em abril de 2024, o juiz responsável determinou o pagamento de R$ 15.000,00 como indenização por danos morais, alegando que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica jornalística ao atribuir condutas à parlamentar sem comprovação.

A parte responsável pelo conteúdo recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em segunda instância. No entanto, o valor da indenização foi reduzido para R$ 5.000,00 em decisão unânime anunciada na quarta-feira (13).

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