Cotidiano
CHOCANTE: Brasil tem mais de 11 mil partos anuais decorrentes de violência contra menores
Esses partos, que são consequência de estupro de vulnerável, representam um grave problema de saúde pública e violação dos direitos humanos
De acordo com a Agência Brasil, o Brasil registra, em média, 11.607 partos anuais decorrentes de violência sexual contra meninas menores de 14 anos. Esses partos, que são consequência de estupro de vulnerável, representam um grave problema de saúde pública e violação dos direitos humanos. A Lei nº 12.015/2009 caracteriza esse tipo de violência como estupro de vulnerável, com pena de reclusão de dois a cinco anos para os agressores.
Uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, analisou mais de 1 milhão de partos registrados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022. O estudo revelou dados preocupantes sobre o acesso ao pré-natal por essas vítimas, sendo que 40% das meninas começaram o acompanhamento da gestação após o primeiro trimestre, período crítico para a saúde da mãe e do bebê.
Além disso, o estudo destaca uma disparidade no acesso ao pré-natal entre diferentes regiões do Brasil. No Norte, quase metade das meninas com menos de 14 anos começaram o pré-natal após três meses de gestação, enquanto no Sudeste, esse número foi de 33%. Meninas indígenas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, foram as mais afetadas, com 49% delas iniciando o acompanhamento tardiamente, em comparação com 34% das meninas brancas.
A pesquisa também revelou que adolescentes com menos de quatro anos de escolaridade têm maior probabilidade de atrasar o início do pré-natal, com 49% das meninas com pouca educação formal não iniciando o acompanhamento no início da gestação.
Outro dado alarmante é que 14% das adolescentes iniciaram o pré-natal após a 22ª semana de gestação, o que também serve de argumento para discussões sobre a proposta de limitação do aborto legal para vítimas de estupro até esse período de gestação.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) também aponta o aumento de casos de estupro de vulnerável, com registros de 48.921 estupros de vulneráveis em 2022. A violência sexual contra meninas entre 10 e 14 anos tem sido uma das mais recorrentes no país, e a falta de acesso a cuidados médicos adequados agrava ainda mais a situação dessas vítimas.
