Vereadores da capital podem receber gratificação de até 50% nos salários

A Câmara Municipal de Florianópolis vai analisar e votar um projeto que prevê a criação de uma gratificação de até 50% nos salários dos vereadores. A proposta foi protocolada pela Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (9) e concede um acréscimo de remuneração para aqueles que exercerem funções administrativas no Legislativo municipal.

O projeto segue um modelo similar ao aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em julho de 2023. A justificativa para o aumento é a necessidade de compensar o aumento das responsabilidades atribuídas aos parlamentares em funções específicas dentro da Câmara.

Valores da gratificação e impacto financeiro

O projeto prevê que o presidente da Câmara receba uma gratificação de 50%, enquanto os demais membros da Mesa Diretora, assim como aqueles que exercerem funções administrativas, terão um acréscimo de 30%. Isso resultaria em um impacto financeiro anual de R$ 2.495.101,09 para a Câmara em 2025.

Com o aumento previsto no salário base, que passará de R$ 17,5 mil para R$ 24,7 mil a partir de janeiro de 2025, a gratificação de 50% para o presidente da Câmara poderá adicionar mais de R$ 12 mil ao seu salário. Já os outros vereadores, que receberão 30% de acréscimo, terão um aumento de cerca de R$ 7 mil.

Tramitação e votação

A proposta será votada nos próximos dias, dentro do período final de sessões e agendas presenciais dos vereadores. Caso seja aprovada, ela entra em vigor em 2025.

Outro projeto em tramitação

Além da gratificação, a Mesa Diretora também protocolou um projeto que visa aumentar a verba de gabinete destinada à contratação de comissionados. Atualmente, essa verba é de R$ 38 mil, mas o novo projeto sugere um aumento para R$ 45 mil, mantendo o número de contratados, que varia de três a 12.

A Câmara Municipal de Florianópolis se posicionou, destacando que os projetos têm o objetivo de valorizar o trabalho dos servidores e melhorar a estrutura da Casa Legislativa.