Justiça revoga afastamento de conselheiras tutelares acusadas de negligência em Palhoça

Após dois dias da decisão judicial que afastou três conselheiras tutelares de Palhoça, na Grande Florianópolis, a Justiça revogou nesta quinta-feira (19) a liminar que determinava o afastamento das profissionais. Com a revogação, as conselheiras estão autorizadas a retomar suas funções no Conselho Tutelar do município. O motivo da revogação não foi divulgado, pois o processo segue em sigilo judicial.

Entenda o caso das conselheiras tutelares afastadas

As conselheiras tutelares foram alvos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que as acusa de omissão e negligência no cumprimento de seus deveres. Entre as falhas apontadas pelo MPSC, estão a não realização de visitas e averiguações dos casos de forma presencial, a negativa em acompanhar casos já atendidos, além da recusa em investigar situações de risco quando solicitadas, especialmente em casos envolvendo violência física e sexual.

Além disso, a investigação revelou que as conselheiras afastadas teriam se envolvido em atitudes prejudiciais contra uma colega de trabalho, que tentava combater as irregularidades. Segundo a apuração, elas teriam boicotado o trabalho da servidora, uma conduta considerada abusiva e repetitiva.

Afastamento e revogação da liminar

As conselheiras tutelares foram afastadas do cargo na terça-feira (17), após pedido do MPSC. No entanto, a liminar que determinava o afastamento foi cassada na quinta-feira (19), permitindo que as profissionais retornassem às suas atividades no Conselho Tutelar a partir da sexta-feira (20). As investigações seguem em andamento sob sigilo judicial.