Funcionário público é afastado e empresários presos em Imbituba

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação Castelo de Barro, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes em licitações relacionadas à compra de saibro pelo município de Imbituba. A ação resultou em dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e no afastamento de um servidor público suspeito de envolvimento no esquema.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Centro de Garopaba, onde mora o casal proprietário da empresa investigada. Já as buscas ocorreram em bairros de Imbituba e Imaruí.

Em Imbituba, as diligências foram realizadas no Centro e nos bairros Centro, Vila Nova Alvorada e Lagoa do Quintino. Em Imaruí, os alvos incluíram a sede da empresa envolvida e a residência de outro empresário suspeito de participação no esquema.

A investigação, iniciada em outubro de 2024, apontou movimentações atípicas na aquisição de saibro pelo município de Imbituba. De acordo com a Polícia Civil, a quantidade do material adquirida entre julho e outubro de 2024 foi significativamente superior ao registrado nos anos anteriores.

Os investigadores apuraram que a empresa responsável pelo fornecimento do saibro entregava apenas três cargas para cada dez faturadas e pagas com recursos públicos. Além disso, parte do saibro foi desviada para endereços particulares e obras em cidades vizinhas, como Imaruí e Garopaba.

Com sede na cidade de Imaruí, a empresa contratada para fornecer saibro à prefeitura de Imbituba venceu o processo licitatório em junho de 2024.

O contrato previa o fornecimento do material por um período de um ano. Contudo, a execução da licitação ocorreu quase integralmente nos três primeiros meses do contrato, coincidindo com o período eleitoral, segundo a polícia.

Os dados levantados pela investigação mostram que a quantidade de saibro entregue entre julho e outubro de 2024 superou em 100% o volume adquirido em todo o ano anterior e em 50% o registrado no ciclo de 2022/2023.

O desvio identificado até o momento pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 1.050.000,00 aos cofres públicos.

Com base nas provas reunidas, o Poder Judiciário, com manifestação favorável do Ministério Público, determinou o bloqueio de valores até o limite de R$ 1.050.000,00, quantia estimada do desvio identificado.

Além disso, um funcionário público, responsável pela fiscalização e autorização dos pagamentos, foi afastado do cargo.

A Operação Castelo de Barro recebeu esse nome em referência à enorme quantidade de saibro supostamente entregue pela empresa investigada.