Território Indígena Guarani no Morro dos Cavalos é homologado
Evento realizado no cartório local, também contou com a presença de Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
A líder Guarani Eunice Kerexu recebeu no sábado (11) a homologação e o registro oficial da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, das mãos da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A cerimônia marcou a conclusão do processo de regularização fundiária do território, assegurando a posse permanente e o uso exclusivo da área pelos Guaranis. O evento, realizado no cartório local, também contou com a presença de Joênia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A homologação é um marco importante para os Guaranis, que agora têm o reconhecimento formal do seu território ancestral, consolidado por um ato presidencial em dezembro do ano passado. Sônia Guajajara destacou a relevância do reconhecimento para as futuras gerações indígenas, ressaltando a necessidade de proteção e gestão do território de acordo com os modos de vida tradicionais dos Guaranis.
Localização do território indígena
O território no Morro dos Cavalos, com quase 2 mil hectares, atravessa a BR-101 e parte dele está dentro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O reconhecimento da área como território indígena ocorreu em 2008, e a homologação representa uma conquista para as lideranças Guarani, que consideram a região sagrada.
Desafios legais
Apesar da celebração, a homologação ainda enfrenta desafios legais. A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) questiona a validade do estudo antropológico que embasou a demarcação, argumentando que a presença indígena no local deveria ser considerada apenas a partir de 1988, conforme a Constituição Federal. A PGE está buscando anular a demarcação e solicitou a suspensão da ordem de retirada das famílias não indígenas da área.
Em contrapartida, o Ministério dos Povos Indígenas reafirma que o processo de homologação seguiu rigorosamente as leis brasileiras. O caso agora aguarda a manifestação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Este debate sobre a demarcação do Morro dos Cavalos reflete a complexidade da questão indígena no Brasil, envolvendo a proteção dos direitos dos povos indígenas e os interesses de moradores não indígenas. A luta pela preservação do território ancestral dos Guaranis segue sendo um tema central no movimento indígena no país.
