EXCLUSIVO: UFSC ainda não fez visita técnica para prosseguir com desassoreamento do Rio Tubarão

Um projeto fundamental para salvar vidas, aguardado há décadas e que parecia ganhar novos olhares, infelizmente, permanece parado momentaneamente. A redragagem do Rio Tubarão, tema que voltou a ser pauta de deputados e outras lideranças políticas e empresariais ao longo de 2024 após as tragédias climáticas vividas no Sul do país, deveria estar em fase de remodelação, assim como os técnicos responsáveis fazendo vistorias no manancial, algo que ainda não aconteceu.

O trecho a ser desassoreado no rio tem 27 quilômetros, entre a ponta dos Molhes de Laguna e a ponte férrea, em Capivari de Baixo. Para 2025, a população não verá obras no rio e o que resta aos cidadãos ao longo do ano, é meramente torcer para que chuvas volumosas não causem cheias na região.

Situação delicada para a Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), uma vez que a estimativa atual indica que o Rio Tubarão está com 30% da sua capacidade de escoamento comprometida. Os estudos aguardados e que são de responsabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) devem precisar os números, mas o rio que possui em torno de 7 metros de profundidade, hoje tem mais de 2 metros ocupados por material sólido que precisa ser removido.

Um plano de redragagem foi elaborado em 2013, mas precisa ser atualizado. Conforme anunciado pelo Governo do Estado em 2024, o estudo será feito pela universidade federal, que assinou o contrato junto a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil no último ano.

Visita era aguardada para o fim de 2024

De acordo com o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, Woimer José Back, uma visita com os técnicos da UFSC era aguardada para ocorrer entre novembro e dezembro de 2024. Após o parecer inicial dos profissionais, os estudos da redragagem ganhariam prosseguimento.

A demora, no entanto, preocupa Woimer. “Já era para os técnicos virem aqui em novembro e dezembro, fazerem as verificações in loco, trocarmos experiências. Isso não ocorreu ainda. Já estamos mobilizando a classe política para conseguir uma audiência com o secretário Fabiano de Souza (Sec. Estadual de Proteção e Defesa Civl), para solicitar a agilização desse assunto. É preciso atualizar o projeto e obter o licenciamento ambiental para instalação. Apenas com um estudo robusto, bem feito, atualizado e atendendo as condicionantes do Instituto de Meio Ambiente (IMA) que será viabilizada a licença, e depois disso que se pode falar em obras. Esse ano não teremos obras“, explicou o presidente.

Importância do desassoreamento

O presidente reitera que é justamente a atualização do plano que vai apontar com precisão o quanto de capacidade de escoamento do rio que está comprometida através de batimetrias, mas ressalta que toda a bacia, formada por 22 municípios, contribui para o seu assoreamento.

“Aqui as águas já fluem com menos velocidade, já começam a decantar aqui e nas lagoas. O assoreamento é enorme, tanto no Tubarão, no fluxo das águas, quanto na vida das lagoas. Estima-se algo entre 30% e 40% do escoamento do Rio Tubarão está comprometido por sólidos no fundo. É muito importante que essa redragagem ocorra”, ressaltou Woimer.

Outras alternativas

O desassoreamento é tratado como a principal alternativa para mitigação de cheias, mas não é a única. Conforme Back fala, a solução não está apenas na redragagem. “Junto com a atualização do projeto, o Governo do Estado contratou a UFSC para fazer um estudo em toda bacia. Esse estudo deve indicar por ordem de importância quais outras formas complementares para diminuir os riscos”, falou o presidente do comitê. Entre as possibilidades estão a elevação da calha do rio na região centra de Tubarão, construção de barragens de contenção ou até áreas de alagamento temporário.

“Hoje estamos muito expostos e precisamos da união de todos — entidades, forças políticas e a sociedade em geral — para avançar nesses projetos e viabilizar as obras”, diz Woimer.

Emendas para o Porto de Laguna

Com a autorização do então governador em exercício Mauro de Nadal em julho do ano passado, um total de R$ 5 milhões em emendas parlamentares oriundas da Bancada do Sul da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) foram confirmadas para elaboração de projetos que afetariam diretamente o Porto de Laguna.

Os recursos anunciados seriam para contratar projetos que ajudariam a indicar soluções para problemas que afetam o desenvolvimento do Porto de Laguna e do complexo lagunar. Um dos projetos envolve os molhes e a entrada da barra com levantamento hidrográfico, prospecção de estruturas, projeto básico de dragagem e projeto básico de remodelagem dos molhes. O custo foi estimado em R$ 3 milhões e o tempo total para sua elaboração é de 450 dias.

Os outros R$ 2 milhõessão estimados para o projeto que envolve o levantamento hidrográfico e projeto executivo de dragagem do canal de navegação ao Porto, numa extensão de 2,7 quilômetros. O tempo previsto para a elaboração do projeto é de270 dias.

Na época, o Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, destacou que a barra de Laguna funciona como uma espécie de “gargalo”, e por isso era importante da mesma forma desassorear o canal da barra para que a água não ficasse represada, mesmo com a redragagem do Rio Tubarão.

O presidente do Comitê, Woimer Back, ressalta que é importante diferenciar os projetos, ainda que exista ligação entre as iniciativas. “Temos que separar os dois temas. A emenda de R$ 5 milhões é apenas para a região do porto até dentro do mar. Lá é para fazer um estudo grande da viabilização do local, que tipo de embarcação poderia atracar, remodelação dos molhes, derrocagem das rochas. Está sintonizado com a necessidade de redragagem do Rio Tubarão”, explicou.

Ainda sobre o projeto do Porto de Laguna, Woimer informa que o estudo está há meses parado e que conversou recentemente com o secretário Ivan Amaral sobre a situação. “A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias é a gestora. Mas é uma secretaria nova que não tem estrutura. Ficou para a Secretaria de Infraestrutura licitar para eles, e está lá parado há meses. Conversei com o secretário Ivan que está pedindo ajuda do governador para destravar isso. As coisas caminham a passos bem lentos”, informou.