Programa Mais Professores para o Brasil do governo federal é lançado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta terça-feira, 14, o programa Mais Professores para o Brasil.

A iniciativa reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivaradocência no país.O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino,ofertado a 47,3 milhões de estudantes.

De acordo comCamilo Santana,o investimento federal no programa leva em contaqueo fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasilé o professor:“Segundo a Fundação Getúlio Vargas[FGV], esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensinofundamentalepor47% no ensino médio”.

Segundoo presidenteLula, amedidaéum passo fundamental para superar a dívida históricado Brasil com o setor.“Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educaçãoe dos professores.Precisamos motivar a formação dessesprofissionaise garantir queelestenhama certeza de queestãotrabalhando em proldo benefício das pessoas e de que oEstadolhesfornecerá ascondições de segurança, saúde e trabalhonecessárias.Oque anunciamosaquihojenãopode ser visto comoum gasto, mas,sim,um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou.

Os cinco eixos do programa

O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.

Seleção–AProva Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.

Atratividade–Para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.

Alocação–A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduaçãolato sensucom foco em docência.

Formação–Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.

Valorização–O MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.