Trânsito
Proposta da ANTT avança e pode garantir melhorias estruturais na BR-101 em SC
Proposta, que inclui um pacote de intervenções prioritárias, foi aprovada e será protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em fevereiro
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu um importante passo para a realização de obras essenciais na BR-101 em Santa Catarina. A proposta, que inclui um pacote de intervenções prioritárias, foi aprovada e será protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em fevereiro. A repactuação do contrato com a concessionária Arteris prevê a ampliação do prazo de concessão por 15 anos, até 2048.
A confirmação da proposta foi feita em uma reunião realizada nesta segunda-feira (20), em Brasília. Estiveram presentes o deputado federal Valdir Cobalchini (MDB), coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o senador Esperidião Amin (PP), o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o relator do processo de repactuação das BRs 116 e 101, Felipe Queiroz, e técnicos da agência reguladora.
Obras prioritárias para Santa Catarina
A ANTT se comprometeu a enviar, no próximo mês, um relatório detalhado à bancada catarinense com a lista de obras que serão realizadas na BR-101. Entre os principais pontos de interesse estão o trecho Norte da rodovia, especialmente entre Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha. Esses locais são considerados críticos, com foco na construção de terceiras faixas, vias marginais, viadutos e passarelas.
Túneis no Morro dos Cavalos e outras melhorias
Outro destaque das propostas é a construção de túneis no Morro dos Cavalos, uma área de grande risco e trânsito intenso. A repactuação também prevê intervenções em outros pontos críticos, como a região de Itajaí, com a criação de uma terceira faixa emergencial entre Porto Belo e Penha, e novos pontos de parada e descanso para motoristas em Garuva e Itajaí.
Além disso, a bancada catarinense solicitou melhorias na infraestrutura do Contorno Viário da Grande Florianópolis, incluindo vias marginais, iluminação e alças em Biguaçu, Palhoça e São José. Outro pedido importante foi a construção de alças para viabilizar o Contorno de Tijucas, um projeto em andamento pelo governo estadual.
Próximos passos
Com a autorização do Ministério dos Transportes e da ANTT, o Tribunal de Contas da União deverá analisar e aprovar a repactuação do contrato com a concessionária Arteris, que atualmente vai até 2033. A ampliação do contrato por mais 15 anos visa compensar a inclusão de novas obras estruturantes, beneficiando a segurança e o fluxo na BR-101 por muitos anos.
