Segurança
Qual a função de um presídio?
“Se tratar como bicho, vai receber bicho de volta”, diz Presidente dos Assuntos Prisionais da OAB
Com a repercussão da antecipação da progressão de 150 presos que atualmente cumprem pena em Tubarão, questionamentos sobre a eficiência da Justiça e a real finalidade de um presídio.
De acordo com os dados, em Tubarão por exemplo, o espaço que foi projeto para 286 presos, estava comportando 510 indivíduos. Situações do gênero levantaram comentários como: “se tem é porque cabe”.
Para a Presidente dos Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Tubarão, dra. Luana Vieira, a matemática não é tão simples assim. O portal SCTodoDia conversou de forma exclusiva com a especialista, que deu sua opinião sobre a real função de um presídio na sociedade.
“A ressocialização é uma forma de combater a criminalidade, temos que encarar assim. Se a gente tratar o presídio como um depósito de gente, a gente vai receber de volta um cidadão que foi tratado como um bicho. O cidadão entrou lá porque cometeu um erro. Ele tem que pagar pelo erro dele. Ele vai ser privado da liberdade, terá regras severas para cumprir. Agora, se não der algo para ele ocupar a cabeça, o que ele vai ficar pensando lá dentro? Se tratar igual bicho, vai ter bicho de volta”, disse a advogada.
A famosa “saidinha”
No fim do ano passado, as famosas “saidinhas” de fim de ano se tornaram pauta e também foi outro assunto fortemente debatido em todo país. Em Tubarão, a taxa de retorno foi considerada muito alta, uma vez que que para o Natal, cerca de 280 detentos tiveram a liberdade concedida por sete dias, e mais 60 presos também tiveram acesso ao benefício.
Dos mais de 300 que saíram, apenas 15 não retornaram para o presídio de Tubarão. “O que chama a atenção, é que com a abertura da ala do semiaberto, começamos a receber presos de várias regiões de Santa Catarina. Na grande maioria, os presos que não retornaram não eram daqui da nossa região. Foi um índice baixo”, explicou Luana Vieira.
A presidente também comentou sobre a restrição da saída temporária atribuída a certos crimes. “Eu acho que é um benefício muito importante para a ressocialização e reinserção gradativa do individuo na sociedade. Libera sete dias e testa ele. Ele volta no horário, é revistado e se estiver tudo de acordo, daqui a 45 dias recebe outra oportunidade. Tu vai testando o indivíduo para ver se ele realmente está apto para retornar. Se a gente tirar isso, como vamos saber se ele está pronto ou não?”, finalizou a dra.
