Justiça
Respiradores: PGE espera julgamento de réus em 2025
Caso veio à tona em 2020, após Estado gastar R$ 33 milhões com equipamentos ‘fantasmas’
Um dos eventos mais turbulentos da política e saúde catarinense durante a pandemia da Covid-19, o caso dos respiradores fantasmas adquiridos por R$ 33 milhões pelo Governo do Estado segue mobilizando decisões da Justiça e bloqueios de valores. A perspectiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é de que os réus sejam julgados ainda em 2025.
A PGE já ajuizou três processos sobre o episódio. O primeiro ocorreu logo após a descoberta do fato, na busca pelo bloqueio de valores e identificação de envolvidos. Já o segundo e terceiro foram resultado da elucidação de uma rede de distribuição de dinheiro descrita como “complexa” pelo órgão.
“A primeira proposta está pronta para julgamento. Já a segunda e terceira necessitam de produção de prova, houve o requerimento de ouvida de testemunhas e aprofundamento de algumas provas. Por conta disso, a Justiça de SC entendeu reunir todos os processos para julgá-los conjuntamente. Acredito que o julgamento só vai acontecer quando os outros dois processos estiverem mais maduros, e creio que isso ocorra nesse ano de 2025”, declarou Márcio Vicari, procurador-geral de SC.
O caso dos respiradores veio à tona em 2020, quando o Estado pagou por 200 respiradores que nunca chegaram a Santa Catarina. O então governador Carlos Moisés da Silva chegou a enfrentar um processo de impeachment, não consumado, por conta do ocorrido.
Quase cinco anos após o ocorrido, decisões sobre o episódio ainda seguem sendo tomadas. Recentemente, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 490 mil de dois dos principais réus do processo – os quais teriam firmado um acordo, nesses valores, com uma construtora de Guarulhos, em São Paulo.
“Já são mais de 20 empresas envolvidas como rés nesses processos, além de 20 pessoas físicas. A PGE conseguiu bloquear alguns valores, mais de R$ 14 milhões já estão em cofres públicos. Temos bloqueados, em dinheiro, cerca de R$ 6 milhões e aproximadamente R$ 12 milhões. Ainda serão transformados em dinheiro para serem repostos aos cofres públicos em momento oportuno”, afirmou Vicari.
