Juíza manda “de volta” presos não autorizados

A juíza Débora Zanini solicitou a devolução dos 110 detentos transferidos para a Penitenciária Sul na última sexta-feira (07). A decisão ocorre após a transferência ter sido realizada sem consulta prévia à magistrada, que manifestou preocupação com a superlotação da unidade.

De acordo com o diretor da penitenciária, Johnny Cascaes, os detentos foram redistribuídos de outras unidades prisionais do estado: 80 vieram do Presídio Regional de Araranguá e 30 do Presídio Regional de Criciúma, conhecido como Santa Augusta. A juíza, no entanto, afirmou que não foi comunicada sobre a decisão e que tomará providências para a devolução dos presos.

“Eu não autorizei essa entrada. Foi à minha revelia. Vou tomar as providências para mandá-los de volta”, declarou a magistrada. Ela reforçou que não foi consultada sobre a medida e que a unidade enfrenta um cenário de superlotação. “O departamento mandou sem me consultar. Não sei para onde irão, mas não irei aceitar esses presos. Estamos superlotados e não temos como suportar a carga de outros presídios”, afirmou.

Diante da situação, a juíza instaurou um procedimento formal para tratar do caso e pretende encaminhar a decisão ao longo da semana. “Vou despachar hoje no procedimento. Instaurei um procedimento para resolver isso por escrito”, concluiu.

ATUALIZAÇÃO:

Passados mais de dez dias desde a transferência, os 110 detentos continuam na unidade. Com a chegada deles, o número total de presos passou de 892 para 1002, ultrapassando em muito a lotação oficial da penitenciária, que é de 726 detentos.

A superlotação da unidade impacta principalmente na prestação de serviços essenciais, como atendimento médico, educação e suporte para os detentos, que dependem da estrutura do local para o cumprimento da pena. Segundo o diretor Johnny Cascaes, a penitenciária foi projetada para suportar um limite de 726 presos, mas atualmente opera com um total de 1002. “1002 para 726”, afirmou.

Segundo a juíza Débora Zanini, a decisão de devolução dos presos foi contestada pelo Departamento de Polícia Penal (DPP), que entrou com um mandado de segurança para impedir a transferência de volta dos detentos. Com isso, a determinação da juíza ficou suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ) até que seja decidido o mérito do pedido.

“Sem novidades por enquanto. O DPP recorreu da minha decisão que mandou devolver os presos, entrou com mandado de segurança. Minha decisão então ficou suspensa pelo TJ até decidir o mérito do Mandado de Segurança. Portanto, por enquanto tudo continua igual”, declarou a juíza Débora Zanini.

Atualização por: Kelley Alves