Justiça mantém afastamento de professor em SC

A Justiça determinou que um professor de Alfredo Wagner permaneça afastado da escola estadual onde atua até que passe por uma perícia médica oficial que comprove sua aptidão para o trabalho. A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil. O docente, diagnosticado com transtorno de humor bipolar e de personalidade, está afastado desde 2023, mas apresentou um atestado particular neste ano e recebeu autorização para retornar às atividades.

A volta do professor gerou apreensão na comunidade escolar, levando representantes a procurarem a Promotoria de Justiça de Bom Retiro. Pais, alunos e funcionários relataram sentir medo, mencionando supostas ameaças feitas por ele, incluindo postagens nas redes sociais com frases como “muitos irão cair” e “devem se segurar e agarrar no que puderem”. Diante disso, a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts ingressou com a ação em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e no dia seguinte, o juiz de plantão concedeu a liminar, afirmando que o retorno do docente poderia representar risco à segurança dos estudantes e servidores.

O processo está sob sigilo por envolver crianças e adolescentes. A Promotora Bruna Vieira Pratts ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral aos menores, resguardando-os de qualquer forma de violência ou ameaça. O MPSC reforça seu compromisso com a segurança no ambiente escolar e busca assegurar que todos os direitos dos alunos sejam preservados.

Fonte: MPSC