Justiça
Homem que estuprou sobrinho pega 25 anos em SC
O crime ocorreu no município de Ibirama, quando a vítima tinha apenas quatro anos; os estupros foram entre 2023 e 2024
A Justiça acatou o pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, e condenou a 25 anos de prisão o tio acusado de estuprar o sobrinho de apenas quatro anos, nos anos de 2023 e 2024. Além de estuprar, o criminoso gravava as cenas de sexo explícito envolvendo a criança.
O Ministério Público de SC (MPSC) teve conhecimento dos crimes em abril do ano passado, por uma denúncia encaminhada pelo Conselho Tutelar. Na época, o MPSC pediu a prisão preventiva do acusado, o que foi decretado pela Justiça.
Conforme a investigação, há registros de vídeos dos abusos praticados em pelo menos três ocasiões e até mesmo a transmissão de um abuso, em tempo real, para uma terceira pessoa não identificada. O armazenamento e o compartilhamento de pornografia infantil são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Promotor de Justiça Marco Antonio Frassetto explica que ao permitir que uma terceira pessoa assista a uma das práticas, demonstra, ainda, indícios de envolvimento em rede de pedofilia. “Para o Ministério Público, crimes desta natureza não podem ficar impunes e estamos trabalhando em conjunto com as Polícias Civil e Militar para combater esses delitos e obter uma resposta firme do Poder Judiciário”, pontua o promotor.
