Criciúma fiscaliza clínicas estéticas

A estética é um dos segmentos da saúde que mais têm crescido nos últimos anos. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), houve um aumento de 390% na procura por procedimentos estéticos em 2023. Comprometida com a proteção da população, a Vigilância Sanitária de Criciúma intensifica a fiscalização dos serviços ofertados por clínicas estéticas no município.

A inspeção ocorre no local do estabelecimento, onde os fiscais analisam aspectos pertinentes à legislação sanitária. Entre outros serviços, o órgão atende denúncias de locais não regularizados e, em alguns casos, a fiscalização é realizada em conjunto com o Conselho de Classe Profissional, conforme explica a coordenadora de Vigilância Sanitária de Criciúma, Giovana Barbosa.

Outra iniciativa é a busca ativa, em que são inspecionados os estabelecimentos que estão em funcionamento mas nunca realizaram os protocolos de segurança junto a Vigilância Sanitária. Devido ao aumento da procura por procedimentos estéticos, o número de clínicas/centros estéticos e profissionais da área também se multiplicou. Nesse contexto, a Vigilância Sanitária exerce um papel central para segurança dos clientes ao fiscalizar os espaços e procedimentos oferecidos e executados no local, para que sigam conforme as normas sanitárias.

A gerente de vigilância em saúde de Criciúma, Andréa Goulart, ressalta que em 2024 foram identificados locais que realizavam procedimentos estéticos fora dos padrões exigidos e que foram autuados por apresentarem uma série de irregularidades. “Houve dois casos específicos, bem graves, em que a pessoa realizava procedimentos invasivos sem a formação necessária para tal atividade. Dentre as principais irregularidades podemos citar também a falta de condições sanitárias mínimas para o funcionamento do local, no que diz respeito a limpeza e higiene, descarte irregular dos resíduos biológicos e perfurocortantes gerados nos procedimentos, medicamentos e produtos vencidos, além de equipamentos sem registro no Ministério da Saúde/Anvisa”, destaca.

As clínicas que não se regularizam dentro das normas sanitárias recebem auto de infração, com abertura de processo administrativo que acarreta em penalidades que variam desde advertência, multa e interdição, até suspensão do alvará sanitário, de acordo com a gravidade do caso.

Normas para execução de procedimentos estéticos

Os estabelecimentos que pretendem atuar na área estética devem protocolar o pedido do alvará sanitário para exercer a função. Depois desse primeiro processo, os estabelecimentos regularizados precisam solicitar o alvará anualmente.

Além da documentação, é decretado que o estabelecimento use as suas dependências apenas para procedimentos estéticos. O espaço e equipamentos devem ser higienizados e mantidos em condições de funcionamento adequados. Também é fundamental garantir que todos os produtos utilizados sejam registrados na Anvisa e tenham eficácia comprovada.

O uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), como luvas e toucas descartáveis, máscaras, aventais, óculos de proteção e jalecos, também são essenciais para proteção do profissional e do cliente durante os procedimentos.

Alerta à população sobre riscos à saúde

Realize procedimentos estéticos com um profissional de sua confiança, que seja comprometido com a segurança dos clientes. Procure saber se o profissional que executará o procedimento tem a formação necessária e se está habilitado para realizá-lo (pode ser comprovada por meio de certificado de graduação/especialização), mesmo que tenha sido indicado por outra pessoa.

Certifique-se que o local foi fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Criciúma e se os produtos, medicamentos e equipamentos possuem registro no Ministério da Saúde/Anvisa (a regularidade dos produtos pode ser conferida clicando aqui.

“Desconfie de promessas milagrosas, bem como de preços muito abaixo do praticado no mercado. Procedimentos mal executados ou então realizados em locais impróprios, podem trazer risco à saúde e gerar complicações como infecções, alergias e sequelas, como, por exemplo, deformidades nas regiões onde são realizados os procedimentos”, alerta a gerente de vigilância em saúde, Andréa Goulart.

Mesmo seguindo todas as precauções, ainda podem ocorrer complicações. Por conta disso, mantenha contato com o profissional que realizou o procedimento e não hesite em procurar ajuda médica imediatamente se algo parecer errado.

A Vigilância Sanitária do Município de Criciúma está a disposição para esclarecer dúvidas pelo número (48) 3437-6191.