Cotidiano
Greve na capital: Justiça bloqueia contas do Sintrasem
Decisão visa pressionar o sindicato a cumprir a ordem de encerrar a greve, considerada ilegal pelo Judiciário
A greve dos servidores municipais de Florianópolis, que teve início em 12 de fevereiro, se aproxima de um impasse judicial. Após entender que a paralisação é ilegal e que o sindicato responsável, o Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal), descumpriu ordens judiciais, a Justiça de Santa Catarina determinou o bloqueio de R$ 200 mil das contas da entidade. A decisão visa pressionar o sindicato a cumprir a ordem de encerrar a greve, considerada ilegal pelo Judiciário.
Greve ilegal e desrespeito às determinações judiciais
O desembargador Luiz Fernando Boller, responsável pela decisão, ressaltou que o movimento grevista continua “público e notório”, contrariando a determinação judicial que declarou a greve ilegal. A Justiça também apontou que o sindicato desrespeitou a ordem de manter uma distância mínima de 500 metros dos prédios públicos, conforme registrado por imagens de câmeras de monitoramento da Prefeitura de Florianópolis.
Reunião sem acordo
Na quarta-feira (19), representantes do Sintrasem e da Prefeitura de Florianópolis se reuniram para tentar encontrar uma solução para o impasse, mas a negociação não obteve sucesso. O sindicato iniciou o estado de greve em resposta à proposta de reforma da previdência enviada pela administração municipal à Câmara de Vereadores.
Polícia Militar autorizada a agir
A decisão judicial também autoriza a Polícia Militar de Santa Catarina a utilizar a força, se necessário, para garantir que os grevistas não se aproximem dos prédios públicos, em especial a sede da Prefeitura de Florianópolis. O Comando-Geral da PM foi notificado para agir conforme as necessidades da situação.
Em resposta, a assessoria da PM informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ordem judicial.
Ministério Público de SC também envolvido
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi orientado a apurar uma possível prática de delito por parte do Sintrasem e dos grevistas. A investigação poderá resultar em ações legais adicionais, caso sejam constatadas irregularidades nas ações do sindicato ou dos servidores envolvidos na greve.
