COP 16 e a Agenda 2030: Como as organizações podem cuidar da Biodiversidade

O Quadro Global da Biodiversidade foi definido durante a COP 15, realizada no Canadá em 2022, e estabelece um marco global ambicioso para a preservação da biodiversidade até 2030. Com a perda acelerada de biodiversidade observada nas últimas décadas, este acordo apresenta diretrizes estratégicas para que governos, organizações e a sociedade civil possam reverter essa terrível realidade e estabelece correlação direta com a Agenda 2030.

Entendendo o Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF)

O acordo sobre biodiversidade é um conjunto de 23 metas que visam proteger um terço da natureza e os recursos naturais do planeta até 2030. Ele foi firmado em Montreal, no Canadá em 2022, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15). O acordo inclui metas para a proteção de ecossistemas, como florestas tropicais e pântanos, os direitos dos povos indígenas, além de estabelecer critérios para o uso sustentável da biodiversidade, evitando o desperdício e reformando subsídios que prejudicam a biodiversidade. A Decisão 15/4 do Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal é baseada em uma teoria de mudança que sublinha a necessidade de ações regulatórias urgentes em níveis global, regional e nacional. Essas medidas são cruciais para alcançar o desenvolvimento sustentável, mitigar e reverter os impactos negativos que têm acelerado a perda de biodiversidade. Este esforço é vital para a recuperação dos ecossistemas e para alcançar a meta da Convenção de viver em harmonia com a natureza no horizonte de 2050.

Visão para 2050 e Missão para 2030

Segundo o documento DECISÃO 15/4 DO MARCO GLOBAL DA BIODIVERSIDADE KUNMING-MONTREAL, para 2050, precisamos adotar uma visão sobre a diversidade biológica que se valora, conserva, restaura e utiliza de forma racional, mantendo os serviços dos ecossistemas, sustentando um planeta sadio e fornecendo benefícios essenciais para todas as pessoas. Para isso, os países devem assumir a missão, até 2030, de adotar medidas urgentes para inverter a perda de diversidade biológica a fim de colocar a natureza no caminho da recuperação em benefício das pessoas e do planeta. Isto significa utilizar a biodiversidade de forma sustentável, assegurando a repartição justa e equitativa dos benefícios que resultem do uso de recursos genéticos, ao mesmo tempo proporcionando os modos necessários, com destaque ao financeiro, para a implementação.

Relação com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Este marco é uma contribuição indispensável ao alcance do desenvolvimento sustentável, especialmente através das metas dos ODS 14 e 15 da Agenda 2030. A primeira meta do Quadro Global da Biodiversidade enfatiza a necessidade urgente de planejamento territorial que incorpore a diversidade biológica no uso e ocupação dos espaços, criando processos de gestão eficazes para eliminar a perda de ecossistemas críticos até 2030. Para governos e, especialmente as organizações, isso implica em revisar e adaptar modelos de desenvolvimento que visem garantir a integridade ecológica, ao mesmo tempo que respeite os direitos de subsistência dos povos e comunidades locais.

Esta meta é prevista no ODS 15 |Vida na Terra – Meta 15.9: Até 2020, integrar os valores dos ecossistemas e da biodiversidade no planejamento nacional e local, nos processos de desenvolvimento e nas estratégias de redução da pobreza.

Um outro ponto importante estipulado pelo Quadro Global da Biodiversidade é a restauração de 30% dos ecossistemas terrestres e aquáticos degradados, com vistas a resguardar a biodiversidade e os serviços da natureza, altamente afetados por atividades antrópicas poluentes. Por este motivo, as organizações tornam-se agentes-chave na reabilitação de áreas danificadas, no aumento da conectividade ecológica e na melhoria da resiliência e os serviços que sustentam a atividade humana, mas também, as operações da organização. A restauração efetiva de ecossistemas contribui diretamente para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, sendo um elemento central nas metas do ODS 15:

Meta 15.1: Até 2020, assegurar a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas terrestres e de água doce e seus serviços, em particular florestas, pântanos, montanhas e zonas áridas, em conformidade com obrigações derivadas de acordos internacionais.

E Meta 15.5: Tomar medidas urgentes para reduzir a degradação de habitats naturais, parar a perda de biodiversidade e proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

O Quadro Global da Biodiversidade também enfatiza a importância da conservação efetiva de 30% das zonas de importância para a biodiversidade até 2030, através de uma gestão sustentável de áreas protegidas e a implementação de outras medidas de conservação que sejam realmente eficazes. É muito importante que as organizações alinhem suas políticas de sustentabilidade para apoiar ou até mesmo liderar iniciativas de conservação em suas áreas de influência. Por isso, ao buscar adequar processos, produtos e serviços que visem conservar 30% da vida na terra e nos oceanos até 2030, as organizações estão complementando as metas dos ODS 14 e 15:

ODS 14 | Vida na Água – Meta 14.2: Até 2020, gerir de forma sustentável e proteger os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive fortalecendo sua resiliência, e adotar medidas para sua restauração, a fim de alcançar oceanos saudáveis e produtivos. Meta 14.5: Até 2025, conservar ao menos 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com a legislação nacional e internacional, com base na melhor informação científica disponível. ODS 15 | Vida na Terra – Meta 15.1: Até 2020, assegurar a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas terrestres e de água doce e seus serviços, em particular florestas, pântanos, montanhas e zonas áridas, em conformidade com obrigações derivadas de acordos internacionais. Meta 15.5: Tomar medidas urgentes para reduzir a degradação de habitats naturais, parar a perda de biodiversidade e proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas.

A prevenção da extinção e restauração da diversidade genética é um dos pontos críticos do Quadro Global da Biodiversidade, em particular as espécies ameaçadas, o que denota a necessidade urgente de gestão sustentável dos ecossistemas naturais. Muitas atividades antrópicas, especialmente a mudança de uso do solo enfatizam a importância das organizações no gerenciamento suas interações com o ambiente natural, as quais devem incluir medidas para minimizar impactos sobre a biodiversidade local e participar ativamente na conservação de espécies da fauna e da flora.

A proteção da vida terrestre quanto marinha, além da biodiversidade agrícola e animal está diretamente alinhada com as metas dos ODS 15, ODS 2 e ODS 14:

ODS 15|Vida Terrestre – Meta 15.5: Tomar medidas urgentes para reduzir a degradação de habitats naturais, parar a perda de biodiversidade e proteger e evitar a extinção de espécies ameaçadas. Essa meta está em plena consonância com o objetivo de restaurar a diversidade genética e evitar extinções provocadas por atividades humanas.

ODS 2 |Fome Zero e Agricultura Sustentável) – Meta 2.5: Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas espécies selvagens associadas, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas bem geridos e diversificados em níveis nacional, regional e internacional, e assegurar o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, conforme acordado internacionalmente. A restauração da diversidade genética de espécies está alinhada com a proteção da biodiversidade agrícola.

ODS 14 | Vida na Água – Meta 14.4: Até 2020, regulamentar a colheita de recursos pesqueiros, acabar com a sobrepesca, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e as práticas de pesca destrutivas, e implementar planos de gestão com base científica, a fim de restaurar os estoques de peixes o mais rápido possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento máximo sustentável conforme suas características biológicas. Estes são alguns dos exemplos que podem ser adotados pelas organizações para ampliar seu potencial de impacto positivo na sociedade, visando a preservação da biodiversidade e o alcance da Agenda 2030.

As organizações desempenham um papel crucial na implementação dessas metas, seja através de práticas de negócio responsáveis, investimento em tecnologias sustentáveis ou liderando iniciativas locais de conservação.

Ao integrar essas diretrizes em suas operações, as organizações não apenas contribuem para a sustentabilidade global, mas garantem a resiliência e a viabilidade a longo prazo de suas próprias atividades socioeconômicas.

Quer saber mais sobre iniciativas de sustentabilidade? Acesse: @harpiameioambiente Venha fazer parte das transformações que o mundo precisa! Se você ou sua empresa pode fazer mais e melhor para cuidar das pessoas e do planeta, faça parte do Movimento Nacional ODS SC e HUB ODS SC – Uma parceria entre o Movimento Nacional ODS SC e o Pacto Global Brasil. Estas iniciativas buscam a construção de uma sociedade melhor, socialmente inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Fonte: https://www.cbd.int/doc/c/e6d3/cd1d/daf663719a03902a9b116c34/cop-15-l-25-en.pdf