Ficamos chocados e estarrecidos com a notícia de que alguns adolescentes de Florianópolis torturaram e assassinaram o cão comunitário Orelha, alguns dias atrás. O caso tomou repercussão em nível nacional, com muitos protestos, passeatas e um sentimento de indignação por parte da sociedade. Os suspeitos são jovens menores de idade e de classe alta, o que causa um debate ainda maior sobre o crime. Leis mais duras e a redução da maioridade penal são assuntos que sempre estiveram no debate público, mas hoje, mais do que nunca, precisam ser tratados com urgência pelos nossos representantes.
Quando jovens têm plena consciência de seus atos e cometem crimes bárbaros, como o que vitimou o cão Orelha, o Estado precisa responder de forma proporcional. O modelo atual que temos transmite a sensação de impunidade e falha tanto com as vítimas quanto com a sociedade.
Por óbvio, é claro que educação e prevenção são fundamentais, mas não excluem a necessidade de punição adequada quando há violência extrema, como nesse caso. Existe ainda uma falsa dicotomia entre defender medidas socioeducativas e maior rigor nas punições, mas uma coisa não substitui a outra. Um sistema que não responsabiliza adequadamente também falha na prevenção de novos crimes.
É evidente que não queremos “criminalizar a juventude”, pois a maioria dos jovens é honesta e trabalhadora. Entretanto, fechar os olhos para crimes graves cometidos por menores é desrespeitar a própria ideia de justiça.
Ainda, qual a lógica de os jovens poderem votar e trabalhar se eles não podem ser julgados por crimes violentos? Eles não são capazes de distinguir a moral e o que é certo e errado nesses casos? Não faz sentido. De qualquer forma, esperamos um desfecho rápido e eficaz do caso, pois, caso isso não aconteça, mais uma vez ficará evidenciada a falta de rigor e justiça por parte dos nossos órgãos estatais.