O que esperar de Julia Zanatta na Frente pela Liberdade de Expressão?

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) assumirá a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, que será oficialmente lançada no dia 4 de dezembro. A frente tem o objetivo de promover e monitorar propostas legislativas relacionadas ao tema da liberdade de expressão, especialmente em tempos que levam luz a regulação das redes sociais e polarização política no Brasil.

Nos discursos, Julia se posiciona como uma defensora incontestável da liberdade de expressão, defendendo que a censura e o controle das redes sociais representam “um perigo para a democracia”.

Mas a trajetória dela é marcada por uma pá de processos judiciais contra a mídia e figuras públicas, o que levanta um paradoxo importante: até que ponto a deputada está realmente comprometida com a liberdade de expressão? Ou a postura se limita a defender um debate que não contrarie suas próprias ideias?

Diversos episódios na carreira dela demonstram uma relação contraditória entre a defesa do direito à livre manifestação e a tendência a buscar a justiça para silenciar críticas e matérias desfavoráveis.

Alguns processos judiciais movidos por Julia Zanatta:

Processo contra o jornalista Guga Noblat (29/07/2024): Em um caso recente, a deputada moveu uma ação indenizatória contra o jornalista Guga Noblat após ele a chamar de “Barbie fascista” nas redes sociais. O comentário foi feito após Zanatta publicar uma foto empunhando uma metralhadora, em que fazia referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela alegou que o termo utilizado por Noblat prejudicava sua imagem e buscou, judicialmente, a reparação por danos morais.

No entanto, o juiz Marcelo Carlin, do 2º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, julgou a ação improcedente, reafirmando o direito à liberdade de expressão do jornalista.

Caso da reportagem do DCM (27/03/2023): Um episódio ainda mais emblemático envolveu a deputada e a República do Diário do Centro do Mundo (DCM). Em março de 2023, Zanatta processou o portal DCM por publicar uma matéria que a associava a um discurso de incitação à violência contra o presidente Lula.

A reportagem se baseava em uma foto postada pela deputada em que ela aparece segurando uma metralhadora, acompanhada da frase “Não podemos baixar a guarda”, sugerindo que a parlamentar estava incitando violência contra o presidente. A deputada alegou que a reportagem era mentirosa e que a matéria deveria ser removida.

O pedido foi atendido pela Justiça de Santa Catarina, que retirou a matéria do ar. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu a decisão, determinando a republicação do conteúdo, sob o entendimento de que a liberdade de imprensa deveria prevalecer.
Os casos mostram um padrão: apesar de se apresentar como defensora da liberdade de expressão, a deputada tem recorrido ao judiciário para barrar publicações e postagens que considera prejudiciais à sua imagem.

Ação contra Felipe Neto (22/06/2024): A deputada também se envolveu em um embate legal com o influenciador digital Felipe Neto. Em junho de 2024, Neto fez uma postagem no Twitter (atualmente X) ironizando o uso da tiara de flores por Zanatta, associando o acessório ao nazismo, o que gerou uma troca acalorada entre os dois nas redes sociais.

A deputada moveu um processo pedindo a remoção da publicação, acusando Neto de disseminar ideias falsas sobre ela. No entanto, a Justiça de Santa Catarina rejeitou seu pedido. Neto, por sua vez, comemorou a decisão judicial e usou as redes sociais para ironizar a derrota, afirmando que “bolsonaristas não cansam de perder”.

Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão

Ao liderar a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, Julia articula um debate importante sobre os limites do direito de manifestar opiniões no Brasil. A missão da frente será acompanhar as propostas legislativas relacionadas à regulação das redes sociais e a proteção do direito à livre manifestação.

Se, por um lado, ela se posiciona publicamente contra a censura e contra a regulação das redes sociais, por outro, sua busca por reparação legal contra a mídia e influenciadores sugere uma interpretação seletiva da liberdade de expressão.
Quando alguém faz críticas a suas posturas ou imagens, ela recorre ao judiciário para tentar barrar essas expressões, o que parece contradizer o discurso de um compromisso irrestrito com a liberdade de debate.

Para fechar (e refletir), fica a pergunta: diante deste texto, Julia Zanatta vai processar o mesmo conteúdo também, pedindo para tirar do ar? Ou, finalmente, ela permitirá que a liberdade de expressão se manifeste de forma plena, mesmo quando a crítica é voltada para as próprias atitudes? A liderança da deputada na Frente será um teste importante para a coerência política e, mais ainda, para a real disposição de defender a liberdade de expressão de maneira ampla e sem exceções.