Nunes Marques, Gilmar Mendes e a guerra das PECs no STF

Saudações,

Hoje, no dia do professor, retorno minha coluna aqui no portal SCTODODIA. Faço isso com um texto que publiquei em um projeto pessoal: o Pipoca News. Esse projeto é uma newsletter que você pode assinar sem custos. Leia meu texto de hoje e se quiser receber outros como esse por e-mail.. é só se inscrever.

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A novela sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e suas atribuições continua, e o roteiro não decepciona. Parece que Brasília resolveu mais uma vez colocar em xeque a independência dos ministros do STF, e o capítulo mais recente envolve uma série de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que miram diretamente o poder da Suprema Corte. Se prepare, porque hoje vamos falar de promessas, ameaças e a eterna briga entre os Poderes.

A promessa de Nunes Marques a Paulinho da Força

Comecemos com a promessa feita por Nunes Marques, ministro do STF, a Paulinho da Força, uma figura conhecida no Congresso. Em um encontro de bastidores, Marques prometeu suspender a tramitação da PEC que limita os mandatos dos ministros do STF . Essa proposta, que tem gerado calorosas discussões nos corredores de Brasília, visa reduzir a longevidade dos ministros, um movimento que pode afetar diretamente a independência do Judiciário.

O cerne da questão é simples: a PEC propõe estabelecer um prazo fixo para os mandatos dos ministros do STF, atualmente vitalícios até completarem 75 anos. A promessa de Marques soa como um aceno de alívio para alguns membros do STF, que veem essas movimentações como uma forma de retaliação política às suas decisões mais polêmicas. A ação ou inação de Marques pode, no entanto, desagradar muitos que veem no Congresso um caminho legítimo para alterar a estrutura de poder do Judiciário.

Gilmar Mendes e o “vexame” no Congresso

Do outro lado da balança, temos o sempre polêmico Gilmar Mendes, que não perdeu tempo em criticar abertamente a discussão sobre outra PEC que pretende autorizar o Congresso a sustar atos do STF. Para Mendes, essa discussão não passa de um “vexame” . A fala contundente do ministro expõe o que muitos no Judiciário já murmuram há tempos: a tentativa de limitar as decisões do STF é um ataque direto à democracia.

É interessante observar que essa PEC, que daria ao Congresso o poder de revisar decisões do Supremo, é vista como um movimento de “freio” aos “excessos” da Corte. Claro, isso depende de quem está analisando a questão. Se de um lado há quem critique o ativismo judicial, de outro, há quem veja essas PECs como uma tentativa de controle político do Judiciário. Gilmar Mendes, como de costume, faz questão de colocar mais lenha na fogueira, deixando claro que qualquer tentativa de diminuir o poder do STF será recebida com fortes críticas e resistência.

O relator da PEC e o segundo turno

Fechando essa narrativa, temos a movimentação de bastidores do relator da PEC que cria mandatos fixos para os ministros do STF. O plano do relator é apresentar seu relatório logo após o segundo turno das eleições municipais, em um momento em que as atenções estarão voltadas para os resultados eleitorais . Esse timing estratégico visa minimizar as reações imediatas, tanto do Judiciário quanto da sociedade civil, que ainda parecem divididas sobre a questão.

O relatório promete acirrar ainda mais os ânimos, e não seria surpresa se a PEC encontrasse tanto apoio quanto resistência. Os defensores argumentam que um mandato limitado pode oxigenar o STF, trazendo novas perspectivas ao tribunal. Os críticos, por outro lado, temem que essa mudança torne o Supremo refém de pressões políticas constantes.

A queda de braço continua

A verdade é que essas PECs têm o potencial de mudar profundamente a dinâmica entre os poderes no Brasil. E em meio a esse embate, o STF parece estar em uma posição delicada. Enquanto Nunes Marques faz promessas, Gilmar Mendes aponta o dedo e o relator da PEC prepara seu próximo movimento, a população assiste a tudo com uma mistura de descrença e curiosidade. Será que o Congresso vai mesmo avançar com essas PECs? E, se avançar, qual será a reação do Supremo?

Se você quiser acompanhar mais detalhes sobre esses bastidores e como as PECs vão evoluir, fique de olho nos próximos capítulos dessa novela. O que sabemos até agora é que nada está garantido, e o embate entre os Poderes está longe de acabar.

“Só nos resta pegar a pipoca e assistir ao show.” 🍿