Foi aberto nesta segunda-feira, 29, o período de inscrições para os interessados em participar da eleição de membros suplentes para o Conselho Tutelar de Tubarão.
As inscrições para o registro de candidaturas poderão ser realizadas até o dia 12 de agosto de 2024, em horário de atendimento ao público das 13h às 19h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Secretaria Executiva dos Conselhos – localizada à Rua São Manoel, 140, Centro, Tubarão. A inscrição deve ser realizada pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital.
A eleição acontece no dia 15 de setembro de 2024, das 8h às 17h. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial até o dia 06 de setembro de 2024.
Serão eleitos 10 membros suplentes que poderão ser convocados, seguindo a ordem decrescente de votação, segundo os interesses e necessidades da administração pública, para assumir a função de Conselheiros Tutelares titulares em caso de vacância para cumprimento de mandato até 9 de janeiro de 2028 ou em substituição eventual dos Conselheiros Titulares em seus afastamentos de acordo com os preceitos legais.
