CFCs protestam contra novas regras do Detran-SC

Empresários de centros de formação de condutores (CFCs) de Santa Catarina se mobilizaram nesta quinta-feira (14) devido ao aumento dos custos operacionais impostos pela portaria 850/2024 do Detran-SC. A categoria também teme possíveis mudanças no âmbito federal que eliminem a obrigatoriedade dos cursos preparatórios antes do exame para obtenção da CNH.

Dezenas de representantes do setor estiveram na Assembleia Legislativa em busca de apoio dos parlamentares, com o objetivo de abrir um diálogo tanto com o governo estadual quanto com o federal. A presidente da Associação de Trânsito de SC (Atraesc), Yomara Julita Ribeiro, defendeu a revisão das novas regras ou, ao menos, a ampliação do prazo para que os CFCs possam se adequar.

Segundo Yomara, cerca de 280 centros tiveram seus sistemas bloqueados temporariamente na quarta-feira devido ao fim do prazo de adaptação. Parte deles conseguiu retomar as atividades ainda na manhã desta quinta. Entre as exigências contestadas estão a instalação de câmeras nas áreas de treinamento para motociclistas e a apresentação do índice de liquidez financeira das empresas.

Dos aproximadamente 300 CFCs já regularizados, cerca de 200 enviaram recentemente sua documentação por meio da Atraesc para análise do Detran. Mesmo essas empresas, que estão em conformidade, participam da mobilização pedindo flexibilização das exigências impostas pela portaria.

No cenário nacional, o setor também acompanha com preocupação as declarações do ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade de cursos preparatórios antes da realização do exame para habilitação, o que poderia causar grande impacto no funcionamento dos CFCs.

Confira a nota oficial do Detran:

“Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina – Detran-SC, declara que acompanha com atenção as discussões em âmbito nacional sobre a proposta de dispensa da
obrigatoriedade de frequentar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) para a
obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Também afirma que reconhece e valoriza o papel essencial desempenhado pelos Centros de
Formação de Condutores ao longo dos anos.

Conclui, garantindo que até que novas normativas sejam oficialmente publicadas e detalhadas, o processo de habilitação em Santa Catarina permanece inalterado, seguindo as exigências atuais que
incluem a formação teórica e prática em CFCs credenciados.”