Feriados de 2025: veja as datas e programe-se

O calendário de feriados e pontos facultativos no Brasil é definido anualmente pelo Governo Federal por meio de uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento estabelece quais datas devem ser observadas pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer serviços essenciais à população.

Além dos feriados nacionais, a legislação prevê que estados e municípios podem definir feriados locais, como datas magnas estaduais e centenários de fundação de cidades. Essas datas devem ser respeitadas pelos órgãos públicos federais em cada localidade.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Segundo a Agência Brasil, os feriados nacionais são estabelecidos por lei federal e garantem o direito ao descanso remunerado para trabalhadores do setor público e privado, salvo em atividades essenciais. Já os pontos facultativos são decretados pelo governo para órgãos públicos federais, mas não se aplicam automaticamente ao setor privado. Cada empresa pode decidir se concede ou não a folga aos funcionários.

Outro ponto importante é que o funcionalismo público federal não pode antecipar pontos facultativos sem que isso esteja previsto na portaria oficial. Além disso, não são adotados pontos facultativos estabelecidos por estados ou municípios, com exceção dos feriados locais previamente reconhecidos pela legislação.

Datas comemorativas e flexibilização religiosa

A portaria que define o calendário oficial também permite que servidores públicos possam solicitar folgas em datas de guarda religiosa não listadas como feriados, desde que haja compensação posterior das horas não trabalhadas. Essa flexibilização respeita a diversidade religiosa do país e garante o direito ao culto e à fé.

O calendário de feriados e pontos facultativos influencia diversos setores da economia, incluindo comércio, turismo e serviços. Além disso, datas como Carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos no nível federal, costumam ser decretadas como feriado em algumas cidades e estados, impactando diretamente a rotina dos trabalhadores.

Com a publicação anual do cronograma oficial, empresas, órgãos públicos e trabalhadores podem se programar para o ano, aproveitando os feriados para lazer, planejamento pessoal ou até mesmo para impulsionar a economia local.

Lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025

Confira o cronograma oficial definido pelo Governo Federal até o final do ano de 2025:

• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
• 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 20 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado no dia 27
• 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)

Além dessas datas, estados e municípios podem decretar feriados regionais, como aniversários de fundação das cidades e datas religiosas específicas.