GMF retira mais de 100 cadeiras irregulares em Canas

A Guarda Municipal de Florianópolis realizou uma operação na praia de Canasvieiras, no norte da Ilha, que resultou na apreensão de 112 cadeiras que ocupavam de forma irregular a faixa de areia. A ação foi realizada no domingo (16), e os itens apreendidos estavam sendo usados por estabelecimentos comerciais, violando um decreto municipal.

Além das cadeiras, a fiscalização retirou também 28 mesas e 14 guarda-sóis. A operação faz parte de um esforço contínuo da Guarda Municipal para garantir o cumprimento das normas de uso da faixa de areia, especialmente na alta temporada, quando a movimentação nas praias aumenta.

Ações anteriores em outras praias do norte da Ilha

Entre 1º de janeiro e 5 de fevereiro, a Guarda Municipal também realizou apreensões nas praias de Jurerê e Ingleses, também no norte da Ilha. Nesse período, foram retirados 29 guarda-sóis, 36 mesas e 38 cadeiras. A fiscalização busca garantir que os espaços públicos não sejam ocupados de forma inadequada por estabelecimentos comerciais, preservando a acessibilidade das áreas de lazer.

Carrinhos de lanche e fiscalização de vendedores ambulantes

Em uma ação realizada no início de fevereiro, a Guarda Municipal apreendeu carrinhos de lanche fixos e sem alvará na faixa de areia de Canasvieiras. Um restaurante da região havia colocado dois carrinhos de forma irregular, um deles cercado por mesas, cadeiras e guarda-sóis, o que também é proibido pela legislação.

Maryane Mattos, secretária de Segurança e Ordem Pública de Florianópolis, explicou que a apreensão de carrinhos acontece quando eles não possuem alvará ou permanecem fixos em um único local, quando, na verdade, devem circular pelas praias. “Os carrinhos devem ficar circulando na praia, não podem ser fixados”, afirmou.

Além disso, a fiscalização tem intensificado a fiscalização sobre vendedores ambulantes que atuam de maneira irregular nas praias de Florianópolis. No entanto, nenhum proprietário de restaurante notificado durante a operação quis comentar sobre o caso.

Decreto Municipal regula uso da faixa de areia

Em 24 de dezembro de 2024, a Prefeitura de Florianópolis publicou um decreto que regulamenta o uso da faixa de areia por comércios, bares, restaurantes e hotéis. O decreto proíbe que esses estabelecimentos cobrem pela utilização de cadeiras, guarda-sóis e mesas na praia, além de proibir a cobrança de reservas para esses itens. A medida estabelece também limites para a ocupação do espaço público, permitindo que os comércios ocupem apenas metade da faixa de areia, a partir da linha da maré mais alta do dia.

Com essas medidas, a Prefeitura visa garantir que as praias permaneçam acessíveis a todos os cidadãos, evitando a ocupação excessiva e irregular da faixa de areia, especialmente nas áreas mais turísticas de Florianópolis.