Jessé Lopes é condenado por difamar Carlos Moisés

O juiz Luiz Claudio Broering, de Florianópolis, condenou o deputado estadual Jessé Lopes (PL) por difamar Carlos Moisés, então governador de Santa Catarina na época do ocorrido. O assunto: a compra de respiradores durante a pandemia. Na ocasião, Jessé (deputado estadual) usou as redes sociais para afirmar falsamente que Carlos Moisés tinha uma amante.

A condenação criminal prevê multa de menos de um salário mínimo. Porém, na área cível, o deputado estadual terá que pagar R$ 10 mil a Carlos Moisés e R$ 10 mil para a esposa de Carlos Moisés, Kézia Martins da Silva.

O deputado Jessé Lopes foi procurado pela reportagem. Veja o que ele disse através de nota:

“Apesar da recente condenação, é imprescindível destacar que o Deputado Jessé Lopes foi absolvido das demais acusações de crimes contra a honra. A sentença proferida surpreende, especialmente considerando a retratação feita, a ausência de tipicidade da conduta (crime) e, ainda, a imunidade parlamentar que protege o Deputado. Ainda mais preocupante é o fato de que a decisão acolheu parte das acusações feitas por um opositor político declarado, o que levanta sérias preocupações sobre a violação das garantias inerentes ao exercício do mandato parlamentar e o cerceamento do debate político.

É alarmante que a justiça criminal tenha sido acionada pelo ex-Governador do Estado de Santa Catarina para promover verdadeira perseguição política contra um atual Deputado Estadual. Contudo, confiamos piamente na Justiça Catarinense, que certamente dará o melhor acertamento e correção a estes fatos. Em resposta a esta decisão, a defesa do Deputado Jessé Lopes se compromete a interpor todos os recursos cabíveis para corrigir esta flagrante injustiça”, diz Jessé.

Carlos Moisés também foi procurado e se manifestou através de nota:

“Às vezes demora, mas a verdade sempre aparece.

A decisão é importante e eu não esperava outro resultado. Infelizmente ela vem tardiamente, bem como, extremamente branda por falha da legislação vigente.
No Brasil, a honra alheia pode ser violentada sem grandes consequências.

Espero que a repercussão dada a essa condenação do parlamentar, seja na mesma intensidade com que foram publicadas as inverdades ditas por ele a meu respeito, e que feriram não só a minha honra, mas agrediram toda a minha família”, pontua a nota de Carlos Moisés.