Justiça condena novamente Hospital e prefeitura em SC

O Juizado Especial da Vara da Fazenda Pública de Itajaí condenou o Hospital Marieta Konder Bornhausen e o município de Itajaí por danos morais após a demora de 12 horas na liberação do corpo de Jonathan Proença da Costa, de 23 anos, que morreu em maio de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres .

A indenização foi fixada em R$ 5 mil, acrescida de multa diária retroativa à data da morte. A ação foi movida pelo irmão da vítima, Fernando Augusto Proença Gavião, que alegou que a demora atrasou o funeral já marcado em Navegantes, onde a família mora. Ele afirmou que o objetivo principal da ação não é financeiro: “Minha intenção era só fazer justiça, não é por dinheiro, mas pela memória do meu irmão”, disse.

Jonathan morreu após um acidente de moto no cruzamento da avenida Contorno Sul com a BR-101, em Itajaí, no dia 26 de maio de 2024. Ele ficou em coma por cinco dias e teve a morte cerebral confirmada em 31 de maio. O hospital não teria acionado o Instituto Médico Legal (IML) de Balneário Camboriú imediatamente, o que levou a uma espera de mais de 12 horas para a remoção do corpo.

Em depoimento, Fernando relatou que chegou a procurar pessoalmente a Polícia Científica e foi informado de que o IML não havia sido acionado. O corpo só foi recolhido após insistência da família, que registrou em vídeo a remoção feita horas depois.

À época, o Hospital Marieta alegou que havia comunicado o IML e atribuiu a demora ao órgão, versão que não foi aceita pela Justiça. O irmão da vítima e os advogados da família já anunciaram que pretendem recorrer da decisão para ampliar o valor da indenização.