Marina da Beira-Mar Norte aguarda licença ambiental

Após mais de uma década de expectativa, o projeto da Marina da Beira-Mar Norte em Florianópolis segue sem previsão de início das obras, aguardando a liberação da licença ambiental necessária para avançar. O empreendimento, que incluirá um parque urbano e uma marina, encontra-se atualmente com o processo de licenciamento em andamento, mas com obstáculos que atrasam sua execução.

O projeto, que inclui um investimento de R$ 193 milhões e ocupará uma área de 440 mil m², está projetado para abrigar 500 vagas para embarcações, sendo 470 privadas e 30 públicas, além de áreas de lazer, esportes e comércio, como bares e restaurantes. Contudo, a necessidade de dragar 267 mil metros cúbicos de material e os impactos ambientais da obra ainda são questões que demandam análise.

Licenciamento ambiental e desafios legais

O processo de licenciamento ambiental enfrentou recentes desafios, com o indeferimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para revisar o licenciamento e transferir a responsabilidade para o Ibama. A Justiça, no entanto, determinou que o licenciamento continue com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), após uma decisão favorável do juiz Marcelo Krás Borges, que alegou não haver áreas de preservação federal no local.

Com a licença prévia já concedida em 2024, o próximo passo é obter a licença de instalação, que permitirá o início das obras. Segundo João Luís Félix, dono da Construtora JL, responsável pelo projeto, a empresa deve apresentar os documentos finais ao IMA até o final de dezembro, e o processo pode durar de 30 a 60 dias para ser aprovado. No entanto, Fernando Bombardelli, gerente de Licenciamento de Infraestrutura no IMA, afirmou que não há um prazo fixo para a liberação.

Impactos ambientais e expectativas

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto aponta que, durante a construção, haverá efeitos negativos como a geração de resíduos, o deslocamento de fauna e flora, e o incômodo à população local. Contudo, a concessionária destaca os benefícios do empreendimento, como a criação de novos habitats, a geração de empregos e a valorização turística da região.

Obstáculos e tramitação judicial

Além dos desafios no licenciamento, o processo também envolve a participação de outros órgãos públicos, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em agosto de 2024, o TCE deu um prazo de 120 dias para a Prefeitura apresentar um plano de ação para viabilizar o projeto, embora o licenciamento ambiental ainda não tenha sido concluído.

O que o projeto inclui

Com foco no lazer e turismo, o Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte terá um centro comercial, com bares, restaurantes, lojas e até supermercado gourmet, além de espaços para eventos, quadras esportivas e áreas para pets. João Luís destaca que a marina será “uma das mais modernas do Brasil”, com arquitetura diferenciada e vistas para o mar.

O parque urbano será a primeira parte a ser construída. Após a licença de instalação, a concessionária terá dois a três anos para concluir a obra. Com sua conclusão, será necessário obter a licença de operação, que garantirá que o empreendimento cumpra todas as exigências ambientais e de operação.

Com um portfólio que inclui grandes empreendimentos como as marinas de Angra dos Reis e Boa Vista da Aparecida, a Construtora JL acredita que a Marina da Beira-Mar será um marco para Florianópolis, mas o tempo de espera e os obstáculos legais continuam a ser desafios para a concretização desse projeto esperado há mais de dez anos.