MP solicita interdição de imóvel na área central de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição de um imóvel localizado na Avenida Trompowsky, uma das áreas mais valorizadas de Florianópolis. O pedido foi formalizado com caráter liminar, solicitando a intervenção do poder público.

De acordo com a 30ª Promotoria de Justiça da Capital, o imóvel oferece riscos à saúde e segurança da população, pois, atualmente, serve como abrigo para pessoas em situação de rua. Além disso, o MPSC destaca problemas estruturais graves na edificação, como risco de incêndio, propagação de doenças e desordem social.

O pedido também menciona a “omissão do município”, alegando que a prefeitura não tomou as medidas necessárias para resolver a situação. Diante disso, o MP exige a “limpeza e bloqueio do acesso ao imóvel” e pede que, em caso de descumprimento, seja aplicada uma multa de R$ 10 mil.

Em resposta, a Prefeitura de Florianópolis informou que, assim que for notificada, “responderá em juízo”. A administração municipal ainda argumenta que o imóvel é de propriedade privada e que não possui autorização para intervir diretamente.

Imóvel em leilão

O imóvel, que já foi sede da construtora Espaço Aberto, foi oferecido a leilão em abril deste ano por R$ 4,4 milhões, com um desconto de 50%. A propriedade, situada em uma das regiões mais cobiçadas do Centro de Florianópolis, conta com uma área construída de 616,84 m² e um total de 979,72 m². O edifício possui três andares, incluindo um térreo, superior e ático, além de oito vagas de estacionamento descoberto.